Os ministros da justiça da América portuquesa

Autores

  • Isabele de Matos Pereira de Mello Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2014.89016

Palavras-chave:

Administração da justiça, ouvidor geral, juiz de fora

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

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Biografia do Autor

  • Isabele de Matos Pereira de Mello, Universidade Federal Fluminense

    Doutora em História Social. Em estágio pós-doutoral PNPD/Capes. Agradeço a leitura e sugestões de Maria Fernanda Bicalho, Ronald Raminelli e dos pareceristas ad hoc da Revista de História – FFLCH/USP.

Referências

ASSIS, Virgínia Maria Almoedo de. Ofícios do rei: a circulação de homens e ideias na capitania de Pernambuco. In: GUEDES, Roberto (org.). Dinâmica imperial no Antigo Regime português: escravidão, governos, fronteiras, poderes, lega-dos (séculos XVII-XIX). Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.

BICALHO, Maria Fernanda B. A cidade e o Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BLUTEAU, Rafael. Vocabulário portuguez e latino (1712-1721). Rio de Janeiro: UERJ, Departamento Cultura, 2000. (CD-ROM)

CAMARINHAS, Nuno. Juízes e administração da justiça no Antigo Regime. Portugal e o Império colonial, séculos XVII e XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010.

COELHO, Maria Filomena. A justiça d´além-mar. Lógicas jurídicas feudais em Pernambuco (século XVIII). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2009.

HESPANHA, António Manuel. Às vésperas do Leviatan: instituições e poder político – Portugal (séc. XVII). Madri: Tauros, 1989.

HESPANHA, António Manuel. Antigo Regime nos trópicos? Um debate sobre o modelo político do Império colo-nial português. In: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na trama das redes. Política e negócios no Império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MELLO, Isabele de Matos P. de. Magistrados a serviço do rei: a administração da justiça e os ouvidores-gerais na comarca do Rio de Janeiro (1710-1790). Tese de doutorado, Programa de Pós Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, 2013.

MELLO, Isabele de Matos P. de. Poder, administração e justiça: os ouvidores-gerais no Rio de Janeiro (1624-1696). Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2010.

MELLO, Márcia Eliane Alves de Souza e. As apelações de liberdade dos índios na América Portuguesa (1735-1757). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 23, HISTÓRIA: GUERRA E PAZ, 2005. Anais. Londrina: Anpuh, 2005. (CD-ROM)

RUSSEL-WOOD, A. J. R. Governantes e agentes. In: BETHENCOURT, Francisco & CHAUDHURI, Kirti (dir.). História da expansão portuguesa. O Brasil na balança do Império (1697-1808). Lisboa: Círculo de Leitores, 1998.

SALGADO, Graça. Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus magistrados. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SILVA, Plácido e. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2003.

SUBTIL. José. Actores, territórios e redes de poder, entre o Antigo Regime e o liberalismo. Curitiba: Juruá, 2011.

SUBTIL. José. O Desembargo do Paço (1750-1833). Lisboa: UAL, 1996.

XAVIER, Ângela B. & HESPANHA, António Manuel. A representação da sociedade e do poder. In: HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal. Lisboa: Editorial Estampa, 1993, vol. 4.

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Direito e justiça no Brasil colonial: O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

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Publicado

2014-12-18

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MELLO, Isabele de Matos Pereira de. Os ministros da justiça da América portuquesa. Revista de História, São Paulo, n. 171, p. 351–381, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2014.89016. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/89016.. Acesso em: 16 abr. 2024.