Atuação do Movimento Negro para Formulação de políticas Educacionais Afirmativas
DOI:
https://doi.org/10.11606/rgpp.v12i2.189190Palavras-chave:
Movimento Negro, Ações Afirmativas, Sociedade, Estado, Políticas EducacionaisResumo
As relações entre o Estado e a Sociedade sofreram grandes mudanças ao longo do tempo, atualmente é possível perceber a existência de um controle social da sociedade civil sobre o Estado. Neste cenário os movimentos sociais têm um papel fundamental ao questionar as deficiências do modelo de sociedade, propor em conjunto com o Estado políticas públicas capazes de sanar esses problemas, melhorar as condições de vida dos cidadãos e assegurar o acesso a direitos para toda a população. O presente artigo irá abordar o papel do Movimento Negro na construção de políticas públicas de ação afirmativa na área educacional, sendo elas, a Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino da história afro-brasileira e a Lei de Cotas; buscando focar na articulação realizada pelo movimento para dialogar com o Estado e a sociedade de forma a tornar uma realidade reivindicações antigas do Movimento Negro, modificando assim a cultura política da sociedade.
Downloads
Referências
Araújo, Jurandir de Almeida. (2020). Movimento Negro e Intelectuais Negros (as): agentes mobilizadores das Políticas de Ações Afirmativas. Revista Cocar, 14(30). Acessado em 03 de julho de 2021, de: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3430
Bakke, Rachel Rua Baptista. (2011). Na escola com os orixás: o ensino das religiões afro-brasileiras na aplicação da Lei 10.639. Tese de Doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Acessado em 25 de maio de 2021, de: https://doi.org/10.11606/T.8.2011.tde-31052012-160806
Bem, Arim Soares do. (2006). A centralidade dos movimentos sociais na articulação entre o Estado e a sociedade brasileira nos séculos XIX e XX. Educação & Sociedade 27, 1137-1157. Acessado em 15 de julho de 2021, de: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000400004
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial. Acessado em 14 de Julho de 2021, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. Ministério da Educação (2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília. Acessado em 20 de junho de 2021, de: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf
Brasil. (2003, 9 de janeiro). Lei No 10.639. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Acessado em 28 de Junho de 2021, de: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/lei_10639_09012003.pdf
Brasil. (2012, 29 de agosto). Lei nº 12.711. Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino étnico de nível médio e dá outras providências. Brasília. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Carretero, Gustavo H. (2021). Particularidades Históricas e Sociais do Entrelaçamento Entre Capitalismo, Questão Social e Políticas Públicas no Brasil. Revista Gestão & Políticas Públicas, 11(1), 81-97. Acessado em 5 de julho de 2022, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p81-97
Cordeiro, Renata Lira., & Amaro, Ana Carolina Inamine. (2020). As Cotas Raciais na Prefeitura Municipal de São Paulo, Brasil: análise da implementação da política pública. Revista Gestão & Políticas Públicas, 10(2), 260-277. Acessado em 10 de Dezembro de 2022, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/165720/172194
Costa e Silva, Alberto. (1996). Um rio chamado Atlântico: a África no Brasil e o Brasil na África. São Paulo: Nova Fronteira.
Dagnino, Evelina. (2004). Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? Em Mato, Daniel. (coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. (pp. 95-110). Caracas: Universidad Central de Venezuela. Acessado em 15 de Julho de 2021, de: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/dadosabertos/bibliografia/Sociedade%20Civil%20Participa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Cidadania%20-%20Evelina%20Dagnino.pdf
Elisio, Régis Rodrigues. (2021). O papel do Movimento Negro na efetivação das ações afirmativas no Brasil (1931-2012). Vozes, Pretérito & Devir: Revista de história da UESPI, 12(1), 351-370. Acessado em 01 de julho de 2021, de: http://revistavozes.uespi.br/ojs/index.php/revistavozes/article/view/373
Ferreira, Nara Torrecilha. (2019) Como o acesso à educação desmonta o mito da democracia racial. Ensaio: aval. pol. públ. Educ. 27(104), 476-498. Acessado em 10 de maio de 2021, de: https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701553
Galeão-Silva, Luis Guilherme. (2016). Adesão ao Fascismo e Preconceito Sutil contra Negros: um estudo com universitários na cidade de São Paulo. Revista Gestão & Políticas Públicas, 6(1), 1-19. Acessado em 10 de maio de 2021, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v6p1-19
Gohn, Maria da Glória. (2011). Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, 6(47, 333-361. Acessado em 01 de agosto de 2021, de:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vXJKXcs7cybL3YNbDCkCRVp/?format=pdf&lang=pt
Gomes, Nilma Lino. (2009). O movimento negro brasileiro indaga e desafia as políticas educacionais. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as), 11, 141-162. Acessado em 18 de julho de 2021, de: https://abpnrevista.org.br/index.php/site/article/view/687
Gomes, Nilma Lino. (2011). O Movimento Negro no Brasil: ausências, emergências e produção dos saberes, 10(18), p. 133-154. Acessado em 20 de julho de 2021, de: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2011v10n18p133
Guimarães, Antonio Sérgio Alfredo. (2001). Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos CEBRAP, 61, 147-162. Acessado em 15 de junho de 2021, de: https://silo.tips/download/democracia-racial-o-ideal-o-pacto-e-o-mito
Mello-Théry, Neli Aparecida de., Silva, Alessandro Soares da., Caldas, Eduardo de Lima., & Teixeira, Caio Penko. (2022). Models of Urban Governance and Social Movements in Latin America and the Caribbean. Em Jesús M. González-Pérez., Clara Irazábal., & Rubén C. Lois-González. The Routledge Handbook of Urban Studies in Latin America and the Caribbean. Nova Iorque: Routledge. Acessado em 12 de outubro de 2022, de: https://www.researchgate.net/publication/366352845_Models_of_Urban_Governance_and_Social_Movements_in_Latin_America_and_the_Caribbean
Munanga, Kabengele; Gomes, Nilma Lino. (2006). O negro no Brasil de hoje. Global Editora.
Nascimento, Abdias. (1983). PL 1332/1983. Câmara dos Deputados. Dispõe sobre ação compensatoria, visando a implementação do princípio da isonomia social do negro. Acessado em 30 de julho de 2020, de: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=190742
Nascimento, Abdias. (1978). O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado. São Paulo: Editora Paz & Terra.
Pereira, Amilcar Araujo., Maia, Jorge Lucas., & Lima, Thayara Cristine Silva de. (2020). Os “rolês” do movimento negro brasileiro na atualidade, nas “pegadas” da educação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 75, 162-183. Acessado em 16 de julho de 2021, de: https://www.scielo.br/j/rieb/a/n5t36tkzLX7YvFc3PThcr9m/?lang=pt
Santos, Gislene Aparecida dos. (2013). Eichmann, o Racismo Institucional e as Políticas Públicas: reflexões sobre o PIMESP e outras políticas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 3(1), 113-131. Acessado em 20 de julho de 2021, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3p113-131
Santos, Jocéli Domanski Gomes dos. (2009). Lei 10.639/03 e a Importância de sua implementação na educação básica. Acessado em 20 de julho de 2021, de: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1409-8.pdf
Silva, Alessandro Soares da. (2009). Contribuições dos movimentos sociais para a desprivatização da ética na perspectiva da psicologia política. Em Ética, pesquisa e políticas públicas. Rio de Janeiro: Rubio. Acessado em 10 de dezembro de 2022, de: https://www.researchgate.net/publication/344041671_Contribuicoes_dos_Movimentos_Sociais_para_a_Desprivatizacao_da_Etica_na_perspectiva_da_Psicologia_Politica
Silva, Alessandro Soares da. (2018). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 10 de dezembro de 2022, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p194-204
Silva, Alessandro Soares da. (2022). Movimentos Sociais, Ambiente e Governança Urbana Democrática. Revista Gestão & Políticas Públicas, 12(1), 84-106. Acessado em 10 de dezembro de 2022, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/202439/188363
Silva, Rodrigo de Bona da. (2016). Sociedade e Estado: quem controla quem? Diferentes abordagens do controle social e a evolução das relações sociedade-estado. Revista da Controladoria-Geral da União, 8(13), 404-423. Acessado em 30 de julho de 2021, de: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/34391/13/V8.n13_Revista.pdf
Tunde, Adeleke. (2000). Guerilla intellectualism: Walter A. Rodney and the weapon of knowledge in the struggle for Black liberation. Journal of Thought 35(1), 37-59. Acessado em 20 de julho de 2021, de: https://www.jstor.org/stable/42589603?seq=1
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Júlia Ferreira Franco
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A RG&PP segue o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
A RG&PP utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – plagiarismo (Crossref Similarity Check) nos artigos submetidos ao periódico.
