Direito Urbanístico: objetivos, desafios e relação com a Arquitetura e o Urbanismo

Reflexões à luz do Estatuto da Cidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.192010

Palavras-chave:

Direito Urbanístico

Resumo

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Biografia do Autor

  • Edésio Fernandes, Development Planning Unit / DPU da University College London

    Bacharel em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais), Especialista em Urbanismo (UFMG); Mestre (LL.M. in Law in Development, Warwick University, UK) e Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University). Atualmente, sou professor universitario associado com varios departamentos: Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda), Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra), Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge MA, EUA), bem como professor visitante em diversas universidades brasileiras (Mestrado em Urbanismo da PUC Campinas e Mestrado em Gestao de Cidades da PUC Minas, e Especializacao em Revitalizacao Urbana e Arquitetonica da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais), alem de participar regularmente dos cursos de Direito Urbanistico da PUC Minas Virtual. Tambem sou o coordenador do IRGLUS - International Research Group on Law and Urban Space, que e um dos parceiros do Programa das Nacoes Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) e um dos Grupos de Trabalho da International Sociological Association. Em 2003, trabalhei como Diretor de Assuntos Fundiarios da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministerio das Cidades, e nessa condicao coordenei a formulacao do Programa Nacional de Apoio a Regularizacao Fundiaria Sustentavel . Vivo na Inglaterra desde 1988. Meus topicos de pesquisa tem sido direito urbanistico e ambiental; reforma fundiaria, mercados informais e programas de regularizacao fundiaria; descentralizacao, gestao urbana e metropolitana; preservacao do patrimonio cultural; acesso a justica, direitos humanos e sociologia do direito. Tambem trabalho com frequencia como consultor para organizacoes governamentais e nao-governamentais de diversos paises, assim como para o Banco Mundial, Cities Alliance, UN-HABITAT, UNDP, Unesco, DfID, OSCE, etc. Dentre outras publicacoes em portugues, ingles, espanhol e italiano, sou - autor de Law and Urban Change in Brazil (1995, Avebury); - co-editor de Illegal Cities - Law and Urban Change in Developing Countries (1998, Zed Books), The Challenge of Environmental Management in Urban Areas (Ashgate, 1999), Geoforum Urban Brazil Special Issue (Geoforum, 2001); Cidade, memoria e legislacao (IAB, 2002); Memorias del IX Semianrio Internacional "Derecho y Espacio Urbano" (PGU, 2003) A Lei e a Ilegalidade na producao do espaco urbano (Del Rey, 2003); Direito de Moradia e Seguranca da Posse no Estatuto da Cidade (Forum, 2004), Brazil Urbano (Maudad, 2005) e Direito Urbanistico: Estudos Brasileiros e Internacionais (Del Rey, 2006); e - editor de Questoes de Direito Urbanistico (1998, Del Rey), Environmental Strategies for Sustainable Development in Urban Areas: Lessons from Africa and Latin America (1998, Ashgate), Derecho, Espacio Urbano y Medio Ambiente (2000, Dykinson), Direito e Governanca: novas tendencias da gestao urbano-ambiental (Fundacao Joao Pinheiro, 2000) e Direito Urbanistico e Politica Urbana no Brasil (2001, Del Rey).

Referências

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Publicado

2021-11-26

Edição

v. 19 (2021)

Seção

Artigos e Ensaios

Licença

Copyright (c) 2021 Ed´seio Fernandes

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Como Citar

Fernandes, E. (2021). Direito Urbanístico: objetivos, desafios e relação com a Arquitetura e o Urbanismo : Reflexões à luz do Estatuto da Cidade. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 19, 1-9. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.192010