Contorno dos territórios e emancipação municipal: como as mudanças de limites (im)possibilitaram a emancipação de municípios fluminenses
Resumo
Apesar de não despertar mais o interesse político, acadêmico e midiático, como ocorreu durante a década de 1990, as emancipações municipais ainda são uma possibilidade e, caso ocorra a promulgação de uma lei federal disciplinando este processo, uma nova onda emancipacionista ocorrerá no Brasil. Além de questões legais, outros fatores também podem prejudicar ou contribuir para o sucesso das emancipações municipais. Destacamos como os fatores locacionais e de configuração territorial influenciam no processo de emancipação. Através de revisão bibliográfica e do estudo de alguns movimentos emancipacionistas no estado do Rio de Janeiro, discutimos como fatores relacionados à localização, posição, contorno dos limites e outros aspectos territoriais costumam ser decisivos para o (in)sucesso das emancipações. De maneira geral, concluímos que a alteração dos limites de um distrito e a inclusão ou exclusão de distritos que comporiam o novo município interferem na emancipação municipal. Não por acaso, a manipulação político-territorial dos distritos se configura como um instrumento utilizado por diferentes atores para (in)viabilizar a emancipação municipal.
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Referências
CIGOLINI, Adilar Antonio. Território e Criação de Municípios no Brasil: Uma abordagem histórico-geográfica sobre a compartimentação do espaço. 210f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
__________. Ocupação do território e a criação de municípios no período imperial brasileiro. Mercator, v. 1, n. 1, p.7-19, 2015.
COSTA, Sérgio Elias. Filha de seus filhos: A história – e as histórias – da emancipação de Rio das Ostras. Rio das Ostras-RJ: Edição do Autor, 2007.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Volume 1, 10ª edição. São Paulo: Globo / Publifolha, 2000.
FÁVERO, Edison. Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios – avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais. 257f. Tese (Doutorado em Engenharia de Construção Civil) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
GALINARI, Tiago Nogueira. Entre cooperação e competição: a repactuação federativa expressa na geopolítica dos novos municípios fluminenses. 268f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ, 2017.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: O município e o regime representativo no Brasil. 7ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
LIMA, Maria Helena Palmer. O processo de emancipação municipal no Estado do Espírito Santo. 171f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2000.
LORENZETTI, Maria Sílvia Barros. Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/pdf/305317.pdf>. Acesso em ago. 2013.
NOGUEIRA, Ricardo José Batista Rodrigues. O novo mapa do Brasil: considerações sobre a criação de novos Estados. In: FRAGA, Nilson Cesar (org.). Territórios e fronteiras: (Re)Arranjos e Perspectivas. Florianópolis: Insular, p.157-176, 2011.
NORONHA, Rundolf. Emancipação municipal: implicações espaciais da divisão político administrativa do território fluminense. 132f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.
OLIVEIRA, Maria Dalva de Carneiro de. Implicações espaciais do processo de emancipação política no município de Riachão do Jacuípe-BA. 192f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.
PINTO, Georges José. Do sonho à realidade: Córrego Fundo–MG: fragmentação territorial e criação de municípios de pequeno porte. 250f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia-MG, 2003.
SILVA, Jorge Kleber Teixeira; LIMA, Maria Helena Palmer. Evolução do marco legal da criação de municípios no Brasil. In: IBGE. Evolução da divisão territorial do Brasil 1872-2010. Rio de Janeiro: IBGE, p.9-12, 2011.
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