Uma análise da política pública de habitação urbana no estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.173754Palavras-chave:
Desenvolvimento, Habitação, Programa de Aceleração do CrescimentoResumo
Considerados importantes marcos na política habitacional do estado de São Paulo, neste artigo são analisados os processos de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento: Minha Casa Minha Vida (PAC-MCMV) e de Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP). Para tanto, se apresentam dados do histórico dos programas habitacionais brasileiros e paulistas e da política desenvolvida nesses programas específicos, além de considerações sobre o modo como as políticas públicas se efetivaram nesse estado e em sua cidade-região. Quanto ao procedimento metodológico, a partir de uma investigação descritivo-analítica, observaram-se o número de obras concluídas e o volume dos investimentos. Os resultados revelaram que, embora essas políticas públicas tenham números expressivos de habitações e estejam pulverizadas por todo o estado, há uma grande concentração desses empreendimentos na Região Administrativa de Campinas e na Região Metropolitana de São Paulo, ambas na cidade-região.
Downloads
Referências
ABDALA, B.; NUNES, J. Desenvolvimento, governança e coesão territorial: a atualidade para o debate. In: ENANPUR, 18, 2019, Natal, Anais do XVIII ENANPUR 2019. Natal, p. 1-25, 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1500. Acesso em set. 2019.
ABERS, R. N. Conflitos, mobilizações e participação institucionalizada: a relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.
ABREU, C. R. de. Orçamento Público: Uma análise das transformações do instrumento para a formulação de políticas públicas de investimento em infraestrutura. 2014. 311 p. Tese (Doutorado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília, Brasília.
ABREU, C. R.; CÂMARA, L. M. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública: publicação da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 73-90, jan./fev. 2015.
BARBOSA, N.; SOUZA, J. A. P. A inflexão do Governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. São Paulo. 2010. Disponível em: https://dowbor.org/2010/10/a-inflexao-do-governo-lula-politica-economica-crescimento-e-distribuicao-de-renda-out-2010-2.html/. Acesso em jun. 2019.
BONDUKI, N. G. Origens da habitação social no Brasil. Análise Social: publicação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, v. 28, n. 127, p. 711-732, 1994.
BRANDÃO, C. A. Prefácio. In: STEINBERGER, M. (Org.). Território, Estado e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora, 2013a. p. 5-7.
BRANDÃO, C. A. Pacto federativo, reescalonamento do Estado e desafios para a integração e coesão regionais e para legitimar políticas de desenvolvimento regional no Brasil. In: BRANDÃO, C. A.; SIQUEIRA, H. (Orgs.). Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional. São Paulo: Editora FPA, 2013b. p. 163-174.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Avanços e desafios: política nacional de habitação. Brasília, 2010.
BRASIL. Comitê Gestor do PAC. 6° Balanço do PAC 2015-2018. 2018a. Disponível em: http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/11fbe9b2f7cbecb3ec5c1f9f67b5f3be.pdf. Acesso em 23 maio 2019.
BRASIL. Comitê Gestor do PAC. 6° Balanço do PAC 2015-2018 – Cartilha Regional São Paulo. 2018b. Disponível em: http://pac.gov.br/sobre-o-pac/publicacoesnacionais. Acesso em 23 maio 2019.
BRASIL. Comitê Gestor do PAC. Indicadores sobre Minha Casa Minha Vida. 2018c. Disponível em: http://dados.gov.br/dataset/minha-casa-minha-vida. Acesso em 23 maio 2019.
CALDAS, M. F.; VALE, M. L. O programa de aceleração do crescimento e as obras de infraestrutura urbana – avanços e desafios. In: URBFAVELAS – Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 1, 2014. Anais do URBFAVELAS – Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. São Bernardo do Campo: UFABC, p. 1-19, 2014.
CARDOSO, A. L. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectivas. Proposta: Revista Trimestral de Debate da Fase, Rio de Janeiro, ano 30, n. 95, p. 6-17, 2003.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. L. (Org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. p. 17- 65.
CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018.
CARDOSO JÚNIOR, J. C.; NAVARRO, C. A. O planejamento governamental no Brasil e a experiência recente (2007 a 2014) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília/Rio de Janeiro: Ipea, 2016.
COUTINHO, L. M.; NASCIMENTO M. M. Crédito habitacional acelera o investimento habitacional no país. In: TORRES FILHO, E. T.; PUGA, F. P.; FERREIRA, F. M. R. (Orgs.). Visão do desenvolvimento. Rio de Janeiro: BNDES, 2006. p. 1-7.
ESRI. Environmental System Research. California, USA: Redlands, 2010.
FONSECA, I. F. et al. Audiências públicas: fatores que influenciam seu potencial de efetividade no âmbito do Poder Executivo Federal. Revista do Serviço Público: publicação da Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, v. 64, n. 1, p. 7-29, jan./mar. 2013.
LENCIONI, S. Da cidade a sua região à cidade-região. In: SILVA, J. B. da; LIMA, L. C.; ELIAS, Denise. (Orgs.). Panorama da Geografia Brasileira. São Paulo: Annablume, 2006. p. 65-76.
MARICATO, E. Política habitacional no regime militar: do milagre brasileiro à crise econômica. Petrópolis: Vozes, 1987.
MELAZZO, E. S. O Programa Minha Casa Minha Vida no estado do Rio Grande do Norte. Cinco conclusões possíveis e cinco questões para a continuidade da investigação. Revista Formação: publicação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, n. 23, v. 1, p. 92-111, 2016.
PAULANI, L. Acumulação e Rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 514-535, jul./set. 2016.
ROYER, L. O. Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas. 2009. 194 p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.
SANFELICI, Daniel. Financeirização e a produção do espaço urbano no Brasil: uma contribuição ao debate. Eure – Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales: publicação do Instituto de Estudos Urbanos da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Santiago, Chile, v. 39, n. 118, p. 27-46, set. 2013.
SANTINHA, G. O princípio de coesão territorial enquanto novo paradigma de desenvolvimento na formulação de políticas públicas: (re)construindo ideias dominantes. Eure – Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales: publicação do Instituto de Estudos Urbanos da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Santiago, Chile, v. 40, n. 119, p. 75-97, 2014.
SELINGARDI-SAMPAIO, Silvia. Indústria e Território em São Paulo: a estruturação do Multicomplexo Territorial Industrial Paulista: 1950-2005. Campinas: Alínea, 2009.
SOJA, Edward. Geografias Pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 THIAGO BUENO SAAB, ANGÉLICA VIEIRA DE SOUZA LOPES
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).