Entre o ideal e o real rumo a sociedade urbana algumas considerações sobre o "Estatuto da Cidade
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2003.123796Palavras-chave:
Estatuto da Cidade, Sociedade UrbanaResumo
O objetivo deste ensaio é subsidiar a compreensão das formas particulares de produção do espaço urbano nas cidades brasileiras e as implicações que o "Estatuto da Cidade", em termos do Direito à Cidade, acarreta. Entendemos ser necessário, assim (i) situar, primeiro, nossa perspectiva analítica em relação às idealizações sobre o "Estatuto da Cidade" e a busca pela cidade ideal. Isto posto, trataremos de (ii) estabelecer alguns parâmetros metodológicos e proceder a uma diferenciação entre os diferentes agentes e circuitos de produção do espaço social - relacionados aos diferentes momentos da reprodução social; que permitam-nos.(iii) debruçarmos sobre o "Estatuto da Cidade", e refletir sobre as possíveis conseqüências de sua implementação e o que poderia ter sido, não fossem os vetos e emendas. E, (iv) para finalizar faremos algumas considerações teóricas iniciais, com base nas contribuições de Lefebvre, que permitam-nos situar, ainda que de maneira provisória, o "Estatuto da Cidade" em relação à possibilidade de reconquista do valor de uso e apropriação da cidade por parte de seus habitantesDownloads
Referências
ALFONSIN, B. (2001) "O "Estatuto da Cidade" e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas" 2o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Canela /RS.
ANDRADE, C.F (2001) "A batalha apenas começou" Rio de Janeiro. Revista CREA RJ , n° 36, dez-jan 2001-2002.
BASSUL , J.R. (2001) "O "Estatuto da Cidade" - novos instrumnentos legais podem melhorar a qualidade de vida urbana?" Rio de Janeiro. Revista CREA RJ, n° 36, dez-jan 2001-2002.
BONDUKI, N. e ROLNIK, R. (1982) "Periferia da Grande São Paulo: Reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho" in MARICATO, E. (org.) - A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Omega.
BORZACHIELLO, J. (2001) "O "Estatuto da Cidade" e a Reforma Urbana no Brasil" São Paulo: Geousp - Espaço e Tempo, n° 10.
CULLEN, G. (1971) Paisagem urbana. Lisboa: Edições 70, s.a. CYMBALISTA, R., ROLNIK, R. e SAULE, N. (s.d.) "Estatuto da Cidade" Polis, n° 181 em http://www.polis.org.br/publicacoes/dicas/162031.html.
FREITAS, J. C. (s/d) "O "Estatuto da Cidade" e o equilíbrio do espaço urbano"
in: http://www.mp.sp.gov.br/caohabitacao/0%20estatuto%20da%20cidade%20%20o%20equil%C3%ADbri%20no%20espa%C3%A7o%20urbano-Jos%C3%A9% 20Carlos% 20de% 20Freitas.htm
KLEIMAN, M. (1994) "Construção, família e patrimônio: notas sobre os pequenos incorporadores imobiliários e suas formas de atuação" in Cadernos PUR/UFRJ. Jan/Abril: Ano VIII, n° 1. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ.
LAMARCHE, F (1977) "Property Development and the Economic Foundations of the Urban Question" in PICKVANCE, C.G. (ed) - Urban Sociology: critical essays. London(GB): Tavistock.
LEFEVBRE, R. (1978) "Notas Sobre Renda Fundiária Urbana em Negócios Imobiliários" São Paulo: Fundap.
LEFEBVRE, H. (1969) O Direito à Cidade. São Paulo: Documentos. (1991) The Production of Space. Oxford UK & Cambridge USA, Blackwell [1974],
LIMA, M.H.B. (1980) "Em busca da casa própria: auto-construção na periferia do Rio de Janeiro" in VALLADARES, L. (org) - Habitação em Questão. Rio de Janeiro: Zahar.
LIMONAD & RANDOLPH (1999) "Cidade, Lugar e Representação: sua crise e apropriação ideológica num mundo de urbanização generalizada" in Anais do VI Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Natal: UFRN-ANPUR.
MALTA CAMPOS F°, C. (1989) Cidades Brasileira: seu controle ou o caos. São Paulo: Nobel.
MARX, K. (1975) O Capital (livro I_e livro III). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
OLIVEIRA, I.C.E. (2001) "Estatuto da Cidade": para compreender ... Rio de Janeiro: IBAM/DUMA.
ROLNIK, R. (2001) "Estatuto da Cidade" - Instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza" Pólis in http://www.polis.org.br/publicacoes/artigos/ estatutonojb.html
SANTOS, C.N.F.(1977)"Voltando a pensar em favelas por causa das periferias" Rio de Janeiro, IBAM/mimeo. (1988) A Cidade como um jogo de cartas. Niterói: Universidade Federal Fluminense - EDUFF / São Paulo: Projeto.
SMOLKA, M .O .(1987) "O capital incorporador em seus momentos de valorização" in Cadernos PUR/UFRJ. Jan/Abrii: Ano II, n° 1. Rio de Janeiro, IPPUR/UFRJ (1989) ”0 nexo urbano-imobiliário e a política habitacional: Repensando as alternativas" in Cadernos IPPUR/UFRJ, Dezembro, Ano III, no Especial. Rio de Janeiro, IPPUR/UFRJ. (1994)." Problematizando a intervenção urbana: falácias, desafios e constrangimentos" in Cadernos PUR/UFRJ. Jan/Abril: Ano VIII, n° 1. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ
TOPALOV, C. (1974) Les Promoteurs Imobiliers. Paris, Mouton.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2003 Ester Limonad, Jorge Luiz Barbosa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).