Slaves as collaterals, Campinas, 1865-1874
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.152744Keywords:
slaves, mortgage, credit relations, coffee economy, CampinasAbstract
The article aims at analyzing credit based on notarial deeds on loans, pledged by public mortgage, in the county of Campinas, Province of São Paulo, from 1865 to 1874. The information is based on the general mortgage register – Book n. 2 – denominated ‘Inscrições de Hipotecas Especiais’. The analysis concentrates on the role of slave property as collateral in the mortgage market. We showed the composition of the collateralized slaves in terms of sex, origin and age, and the wealth and occupations of creditors and debtors.
Downloads
References
Fontes
BASSANEZI, Maria Silvia C. Beozzo (org.). São Paulo do passado: dados demográficos. Campinas: Nepo/Unicamp, 1998.
Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros. O Conselho de Estado e a política externa do Império: consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros: 1858-1862. Rio de Janeiro: CHDD; Brasília: Funag, 2005. Disponível em: <https://bit.ly/2MEEHoA>. Acesso em: 20/07/2018.
BRASIL. Decreto nº 3.453, de 26 de abril de 1865. Manda observar o Regulamento para execução da Lei nº 1237 de 24 de Setembro de 1854, que reformou a legislação hypothecaria. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1865, vol. 1, parte 2. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1865, p. 152-167. Disponível em: <https://bit.ly/2LacliI>. Acesso em: 08/01/2018.
BRASIL. Decreto nº 4.835, de 1º de dezembro de 1871. Regulamento para a matrícula especial dos escravos e dos filhos livres de mulher escrava. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1871, vol. 1, parte 2. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1871. p. 708. Disponível em: <https://bit.ly/2U5Sg0Y>. Acesso em: 17/07/2018.
BRASIL. Decreto nº 482, de 14 de Novembro de 1846. Estabelece o Regulamento para o Registro geral das hypothecas. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1846, vol. 2, parte 2. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1847, p. 153-159.Disponível em: <https://bit.ly/32b5PiO>. Acesso em: 16/01/2018.
Brasil. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1888, vol. 1, parte 1. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1889, p. 2. Disponível em: <https://bit.ly/2pjAJ95>. Acesso em: 14/05/2018.
BRASIL. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Lei do Ventre Livre. Rio de Janeiro: Paço Imperial, 1871. Disponível em: <https://bit.ly/2UaHIxM>. Acesso em: 14/05/2018.
BRASIL. Lei nº 1.237, de 24 de setembro de 1864. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1864, vol. 1, parte 2. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1864, p. 69-86. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/ Acesso em: 12 jan. 2018. (Coleção de Leis do Império do Brasil – Publicação Original)
BRASIL. Lei nº 556, de 25 de junho de 1850. Codigo Commercial do Imperio do Brasil. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1850, vol. 1, parte 1. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1850, p. 57-239. Disponível em: <https://bit.ly/2JkpUu1>. Acesso em: 23/04/2015.
CAMPINAS. Inscrição Especial de Hipotecas. S3, IH, L11 1868-1875, 200 folhas, abertura em 20/08/1868. Centro de Memória Unicamp, Campinas.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis, vol. 1. Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar. Obra fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2003. Disponível em: <https://bit.ly/2MCYpB2>. Acesso em: 23/05/2018.
IBGE. População presente, por sexo: 1872-1920. Rio de Janeiro: IBGE, 1996. Disponível em: <https://bit.ly/2Zq8xDj>. Acesso em: 13/12/2017.
Malheiro, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico e social: parte 1: jurídica. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1866. Disponível em: <https://bit.ly/2L3RDCx>. Acesso em: 23/05/2018.
Referências bibliográficas
ALENCAR, José Almino de. Em torno de dois despachos de Machado de Assis. In: ALENCAR, José Almino de. Gordos, magros e guenzos: crônicas. Recife: Cepe, 2017, p. 1-34.
ARAÚJO, Thiago Leitão de. Escravidão, fronteira e liberdade: políticas de domínio, trabalho e luta em um contexto produtivo agropecuário (vila da Cruz Alta, província do Rio Grande de São Pedro, 1834-1884). Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: <https://bit.ly/2U8t6iu>. Acesso em: 14/07/2018.
BIANCONI, Renata. Dinâmica econômica e formas de sociabilidade: aspectos da diversificação das atividades urbana em Campinas (1870-1905). Dissertação de mestrado em Economia, Universidade Estadual de campinas, Campinas, 2002.
CAMILLO, Ema E. R. Guia histórico da indústria nascente em Campinas (1850-1897). Campinas: Mercado de Letras: Centro de Memória Unicamp, 1998.
CAMPELLO, André Emmanuel Batista Barreto. A escravidão no Império do Brasil: perspectivas jurídicas. Notícias: Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Brasília, DF, 22/01/2013. Disponível em: <https://bit.ly/2a21Ol1> Acesso em: 18/05/2018.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis, historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
FLAUSINO, Camila Carolina. Negócios da escravidão: tráfico interno de escravos em Mariana, 1850-1886. Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2006.
GALZERANI, Maria Carolina Bovério. O almanaque, a locomotiva da cidade moderna: campinas, décadas de 1870-1880. Campinas: CMU Publicações, 2016.
GRINBERG, Keila. Escravidão e Relações Diplomáticas Brasil e Uruguai, século 19.Curitiba. In: ENCONTRO ESCRAVIDÃO E LIBERDADE NO BRASIL MERIDIONAL, 4, 2009, Curitiba. Anais. Curitiba: UFPR, 2009, p. 1-9. Disponível em: <https://bit.ly/2Zw5PrN>. Acesso em: 14/07/2018.
HADLER, Maria Silvia Duarte Trilhos de modernidade: memória e educação urbana dos sentidos. Tese doutorado em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
KILBOURNE, Richard Holcombe. Debt, investment, slaves: credit relations in East Feliciana Parish, Louisiana, 1825-1885. Tuscaloosa: The University of Alabama Press, 1995.
LAPA, José Roberto do Amaral. A cidade: os cantos e os antros: Campinas: 1850-1900. São Paulo: Edusp, 1996.
MARCONDES, Renato Leite. Hipotecas, mudanças institucionais e o Banco do Brasil na segunda metade do século XIX. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔMICA, 12; CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DE EMPRESAS, 13, 2017, Niterói. Anais. Niterói: ABPHE, 2017, p. 1-20.
MELO, Keila Cecília. Senhores e possuidores: estrutura fundiária, unidades rurais pró-indiviso e o mercado de terras em Minas Gerais: São José do Rio das Mortes, c.1830 a c.1856. Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, 2015. Disponível em: <https://bit.ly/2MK3rvp>. Acesso em: 14/07/2018.
MONTEIRO, Washington de Barros. Augusto Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, vol. 62, n. 2, p. 305-318, 1967. Disponível em: <https://bit.ly/2NEes0X>. Acesso em: 24/05/2018.
MORAES, Evaristo. A campanha abolicionista (1879-1888). 2ª edição. Brasília, DF: Editora UnB, 1966.
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império: Nabuco de Araújo: sua vida, suas opiniões, sua época, tomo primeiro: 1813-1857. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1897.
NÓBREGA, Vandick Londres da. História e sistema do direito privado romano. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1955.
PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial: jurisconsulto, escravidão e lei de 1871. Campinas: Editora Unicamp: Centro de Pesquisas em História Social da Cultura, 2001.
PUPO, Celso Maria de Mello. Campinas, seu berço e juventude. Campinas: Academia Campinense de Letras, 1969. (Publicações da Academia Campinense de Letras, vol. 20).
RIBAS, Joaquim. Direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Rio, 1982.
RIBEIRO, Maria Alice Rosa & PENTEADO, Maria Aparecida Alvim de Camargo. Uma sociedade vista por suas hipotecas, Campinas, 1865-1874. História e Economia, São Paulo, vol. 20, n. 1, 2018, p. 15-53.
RIBEIRO, Maria Thereza Rosa. Controvérsias da questão social: liberalismo e positivismo na causa abolicionista. Porto Alegre: Zouk, 2012.
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo: Vassouras, século XIX: senhores e escravos no coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
SCHULZ, John. A crise financeira da abolição. Tradução de Denis Augusto Fracalossi 2ª edição. São Paulo: Edusp, 2013.
SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Trabalho escravo no Brasil na atualidade. São Paulo: LTr, 2000.
STEIN, Stanley J. Grandeza e decadência do café no vale do Paraíba: com referencia especial ao município de Vassouras. São Paulo, SP: Brasiliense, 1961.
ZAHLER, Paccelli José Maracci. Machado de Assis no Ministério da Agricultura. Revista Cerrado Cultural, [s.l.], 01/04/2012. Disponível em: <https://bit.ly/2zsRnpO>. Acesso em: 17/07/2018.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista de História
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).
