Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal: importância, finalidade e funcionamento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/rgpp.v10i2.180890

Palavras-chave:

Mortalidade infantil, Mortalidade fetal, Vigilância em saúde pública, Gestão das informações em saúde, Gestão em saúde

Resumo

O objetivo do artigo foi refletir sobre a atuação dos Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal em relação às ações implantadas como forma de superar os desafios e determinantes que contribuem para um maior número de óbitos dessas populações. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, que se deu por meio do levantamento de artigos e documentos oficiais referentes à operacionalização dos Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal no Brasil. Os achados indicam que os Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal devem ser, necessariamente, de forma efetiva, um pólo técnico/gerencial, cujas ações ou recomendações fluam com total respaldo das autoridades. Sobre sua atuação, os Comitês apontam dificuldades para reduzir os óbitos infantis e fetais, mediante obstáculos para acesso à saúde de qualidade, precarização das instituições de saúde, e deficiências nos processos de trabalho das equipes multidisciplinares, presentes nas redes de atenção. Conclui-se que há um quadro ainda preocupante no que se refere à ações resolutivas para a redução da mortalidade infantil e fetal, sendo a implantação dos Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal, um avanço no sentido de promover meios de, a partir da compreensão dos fatores relacionados a óbitos evitáveis, implantar medidas efetivas para a sua redução.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mara Rúbia Campos Teixeira, Secretaria de Saúde do Município de Acopiara

Enfermeira, especialista em Saúde da família, Residente em Saúde da Família e comunidade e coordenadora do programa de Agentes Comunitários de Saúde na Secretaria de Saúde do Município de Acopiara, CE, Brasil.

Beatriz de Castro Magalhães, Universidade Regional do Cariri

Enfermeira, mestranda em enfermagem no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Regional do Cariri, Crato, CE, Brasil.

Grayce Alencar Albuquerque, Universidade Regional do Cariri

Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, Santo André, SP, Brasil. Professora Adjunta, Coordenadora do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da região do Cariri, docente no Curso de Enfermagem e nos Programas de Pós-Graduação em Enfermagem e  em Saúde da Família da Universidade Regional do Cariri, Crato, CE, Brasil.

Referências

Andrade, Carla., & Szwarcwald, Célia. (2007). Desigualdades sócio-espaciais da adequação das informações de nascimentos e óbitos do Ministério da Saúde, Brasil, 2000-2002. Cadernos de saúde pública, 23(5), 1207-1216. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000500022

Araújo, L. B. (2012). Análise da Implantação e Operacionalização dos Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal no Estado do Ceará. 2012. 97f. Dissertação (Mestrado). Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Brasil. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UECE-0_6b5104c11c5d3c751669fb8f1363a6df

Bernardino, Lilia., Costa, Simone., Lima, Cassio., Brito, Maria., Dias, Orlene., & Freitas, Daniel. (2015). Mortalidade infantil e desigualdade social: análise fundamentada na bioética de intervenção. Revista Renome, 4(2), 42-60. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/renome/article/view/2689

Brandão, Isabel., Godeiro, Ana., & Monteiro, Akemi. (2012). Assistência de enfermagem no pré-natal e evitabilidade de óbitos neonatais. Revista Enfermagem UERJ, 20(5), 596-602. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/5807/4228

Brasil. (2000). Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Brasília: Ministério da Saúde. Acessado em 04 de Março de 2020, de: http://www.saúde.gov.br/programas/scriança/criança/aidpi.htm

Brasil. (2004). Manual dos comitês de prevenção do óbito infantil e fetal. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (2009a). Nota técnica: Vigilância epidemiológica de óbitos infantis e fetais. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de análise de situação de saúde. Coordenação geral de informações e análise epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (2009b). Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do comitê de prevenção do óbito infantil e fetal. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Editora do Ministério da Saúde.

Brasil. (2010, 11 de jan.). Portaria nº 72. Dispõe sobre a regulamentação da Vigilância de Óbitos Infantis e Fetais. Diário Oficial daUnião, 2010.

Brasil. (2018). Evolução da mortalidade na infância nos últimos 10 anos (2007 a 2016). Brasília: Secretaria de Vigilância à Saúde.

Brasil. (1990, 19 de Set.). Lei nº 8.080, Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília.

Carmo, Michelly., & Guizardi, Francini. (2017). Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas de saúde e assistência social: uma revisão do estado da arte. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 27(4), 1265-1286. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0103-73312017000400021

Domingues, Rosa.., Hartz, Zulmira., Dias, Marcos., & Leal, Maria. (2012). Avaliação da adequação da assistência pré-natal na rede SUS do Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 28(3), 425-437. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000300003

Elias, Cláudia., Silva, Leandro., Martins, Mirian., Ramos, Neide., Souza, Maria., & Hipólito, Rodrigo. (2012). Quando chega o fim? Uma revisão narrativa sobre terminalidade do período escolar para alunos deficientes mentais. SMAD Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas, 8(1), 48-53. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.v8i1p48-53

Ferreira, Ana., Soares, Viviane., Nitschke, Rosane., Tholl, Adriana., Muñoz, Maria., & Michelin, Samanta. (2014). O quotidiano de gestantes: a enfermagem promovendo o ser saudável. Texto & Contexto-Enfermagem, 23(4), 987-994. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0104-07072014001110012

Fertonani, Hosanna., Pires, Denise., Biff, Daiana., & Scherer, Magda. (2015). Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, 20(6), Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/1413-81232015206.13272014.

Freitas, Aline. S. (2019). Desenho Jurídico-Institucional da Valorização do Salário Mínimo no Brasil dos Governos Dilma ao Governo Bolsonaro: quais os elementos jurídicos por trás dos discursos políticos?. Revista Gestão & Políticas Públicas, 9(1), 32-50. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.11606/rgpp.v10i1.174586

Frias, Paulo., & Navarro, Leila. (2013). Crianças: sujeitos de direito e sua vulnerabilidade. Em Sonia Bittencourt., Marcos Dias., & Mayumi Wakimoto. (Orgs). Vigilância do óbito materno, infantil e fetal e atuação em comitês de mortalidade. Rio de Janeiro: Fiocruz, 91-133.

Galvão, Lize B. (2020). Mãe solteira não. Mãe solo! Considerações sobre maternidade, conjugalidade e sobrecarga feminina. Revista Direito e Sexualidade, 1(1), 1-23. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/36872/21118

Garcia, Carla Cristina. (2019). Notas sobre a história dos trabalhos das mulheres na sociedade ocidental: das diferenças as desigualdades laborais de gênero. Revista Gestão e Políticas Públicas, 9(1): 123-140. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175097

IBGE. (2019). Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2018: Breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. Rio de Janeiro: Ministério da Economia, 2019.

Klein, Cecília de Jesus., Madi, José Mauro., Araújo, Breno Fauth de., Zatti, Helen., Dal Bosco, Deize dos Santos., Henke, Claudia Nicole., Rombaldi, Renato Luís., Madi, Sônia Regina Cabral. (2012). Fatores de risco relacionados à mortalidade fetal. Revista da AMRIGS, 56(1), 11-16.

Lisboa, Luiza., Abreu, Daisy., Lana, Ângela., & França, Eelisabeth. (2015). Mortalidade infantil: principais causas evitáveis na região Centro de Minas Gerais, Brasil, 1999-2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 24, 711-720. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://www.scielo.br/pdf/ress/v24n4/2237-9622-ress-24-04-00711.pdf

López-Barreyro, Luz A. (2017). A Imagem da Mulher nas Propagandas Televisivas: uma análise na perspectiva de Gênero. Revista Gestão & Políticas Públicas, 7(1), 37-56. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/137724

Malta, Deborah Carvalho, Duarte, Elisabeth Carmen, Almeida, Márcia Furquim de, Dias, Maria Angélica de Salles, Morais Neto, Otaliba Libânio de, Moura, Lenildo de, Ferraz, Walter, & Souza, Maria de Fatima Marinho de. (2007). Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 16(4), 233-244. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742007000400002

Mario, Débora., Rigo, Lilian., Boclin, Karine., Malvestio, Lygia., Anziliero, Deniz., Horta, Bernando., Wehrmeister, Fernando., & Martínez-Mesa, Jeovany. (2019). Qualidade do Pré-Natal no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Ciência & Saúde Coletiva, 24(3), 1223-1232. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.13122017

Martins, Eunice Francisca, Rezende, Edna Maria, Lana, Francisco Carlos Félix, & Souza, Kleyde Ventura de. (2013). Óbitos perinatais investigados e falhas na assistência hospitalar ao parto. Escola Anna Nery, 17(1), 38-45. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1414-81452013000100006

Mathias, Thais., Uchimura, Taqueco., Assunção, Amanda., & Predebon, Kelen. (2009). Atividades de extensão universitária em comitê de prevenção de mortalidade infantil e estatísticas de saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, 62(2), 205-311. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0034-71672009000200022&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Muñoz, Luz., Sanchez, Ximena., Arcos, Estela., Vollrath, Antonia., & Bonatti, Carla. (2013). Vivenciando a maternidade em contextos de vulnerabilidade social: uma abordagem compreensiva da fenomenologia social. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 21(4), 913-919. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://www.scielo.br/j/rlae/a/mKR3r9RkPZJJBVMVJ5LFSxP/?format=pdf&lang=pt

Ruoff, Andriela., Andrade, Selma., & Piccoli, Talita. (2018). O processo de análise da evitabilidade dos casos de óbito infantil e fetal: estudo de caso único. Texto & Contexto-Enfermagem, 27(4). Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://www.scielo.br/pdf/tce/v27n4/0104-0707-tce-27-04-e4030017.pdf

Santos, Antonio e cols. (2012). Estimativas da mortalidade infantil: uma adaptação do estimador bayesiano às microrregiões do estado do Rio Grande do Norte (2000-2009). Em XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Águas de Lindóia, SP.

Silva, Joise., Marques, Patrícia. & Paiva, Mirian. (2013). Saúde sexual e reprodutiva e enfermagem: um pouco de história na Bahia. Rev. bras. enferm. 66(4), 501-507.

Silva, Vitória., Tavares, Nicole., Silva, Milena., Silva, Izabela., Rêgo, Talita., Silva, Douglas e cols. (2019). Fatores associados ao óbito fetal na gestação de alto risco: Assistência de enfermagem no pré-natal. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 37, e1884-e1884. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.25248/reas.e1884.2019

Tomasi, Eliane., Fernandes, Pedro., Fischer, Tatlita., Siqueira, Fernando., Silveira, Denise., Thumé, Elaine., Duro, Suele., Saes, Mirele., Nunes. Bruno., Fassa, Anaclaudia., & Facchini, L. A. (2017). Qualidade da atenção pré-natal na rede básica de saúde do Brasil: indicadores e desigualdades sociais. Cadernos de saúde pública, 33(3), e00195815. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0102-311X00195815

Venâncio, Sônia I., & Paiva, Rui D. (2010). O processo de implantação dos Comitês de Investigação do Óbito Infantil no Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 10(3), 369-375. Acessado em 04 de Março de 2020, de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292010000300010

Downloads

Publicado

2020-12-31

Como Citar

Teixeira, M. R. C. ., Magalhães, B. de C., & Albuquerque, G. A. . (2020). Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal: importância, finalidade e funcionamento. Revista Gestão & Políticas Públicas, 10(2), 243-259. https://doi.org/10.11606/rgpp.v10i2.180890

Edição

Seção

Artigos