APRESENTAÇÃO
A Revista de Direito Sanitário tem por missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.
Primeiro periódico brasileiro a tratar de temas relacionados com o Direito Sanitário, a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000, pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), instituições que atuam para o desenvolvimento deste campo interdisciplinar do Direito no Brasil e na América Latina.
A Revista de Direito Sanitário apresenta um perfil único e se destaca em relação às demais publicações do direito e da saúde pública, tratando de temas tão diversos como a organização jurídica e a gestão dos sistemas de saúde, formulação de políticas públicas de saúde, direito aos serviços de saúde, direitos do consumidor em matéria de saúde, ética em saúde, direito à saúde e meio ambiente, direito à saúde mental, propriedade intelectual.
A publicação é dirigida acadêmicos, pesquisadores, estudantes, operadores do direito, gestores públicos e profissionais que atuam nos sistemas público e privado de saúde.
Sua periodicidade é quadrimestral, com a divulgação do fascículo 1 entre os meses de março e junho; do fascículo 2, entre julho e outubro; e do fascículo 3, entre novembro e fevereiro.
A publicação não é temática e as edições são organizadas de acordo com as colaborações recebidas, excetuando-se a seção “Tema em Debate”, para a qual os autores são convidados a colaborar por meio de manuscritos que abordem uma questão específica do Direito Sanitário.

 

POLÍTICA EDITORIAL
A Revista de Direito Sanitário adota os princípios de transparência e de boas práticas em publicações acadêmicas do Committee on Publications Ethics (COPE). (Principles of Transparency and Best Practice in Scholarly Publishing - https://publicationethics.org/news/principles-transparency-and-best-practice-scholarly-publishing-revised-and-updated).
Ao submeterem seus manuscritos, os autores aceitam os termos da política editorial da publicação.
Todas as etapas do processo de submissão da Revista de Direito Sanitário são gratuitas.

Conteúdo
A Revista de Direito Sanitário publica trabalhos inéditos de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
A publicação não divulga ensaios ou artigos traduzidos de outros periódicos.
Os trabalhos submetidos à Revista de Direito Sanitário devem ser inéditos e destinarem-se exclusivamente à publicação. Uma vez aceito para publicação, o trabalho não pode ser tornado público até a divulgação pela revista. Os autores podem compartilhar e discutir os dados da pesquisa em eventos científicos, com seus pares e com a imprensa, mas não podem distribuir cópias do trabalho antes da publicação oficial.
Em caso de trabalho apresentado em evento, deve-se indicar o nome do evento, o local e a data de sua realização. Caso o trabalho tenha como base tese ou dissertação, deve-se informar o nome do autor, título da tese/dissertação, nome do programa de pós-graduação, instituição onde foi apresentada e ano.
A Revista de Direito Sanitário adota o processo duplo cego de avaliação de trabalhos.

Direitos autorais
A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional” (CC BY-NC-SA). Esta licença permite copiar e redistribuir o material publicado, em qualquer meio ou formato, desde que não se faça uso comercial dos trabalhos publicados e com a devida citação da fonte. Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/.
Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação.

Ética em pesquisa
A Revista de Direito Sanitário adota integralmente a Declaração de Singapura sobre Integridade em Pesquisa, cujo preâmbulo afirma: “O valor e os benefícios provenientes da pesquisa dependem essencialmente da sua integridade. Embora haja diferenças entre países e entre disciplinas na maneira pela qual a pesquisa é organizada e conduzida, há também princípios e responsabilidades profissionais comuns que são fundamentais para a integridade da mesma, onde quer que seja realizada.” (Singapore Statement on Research Integrity - http://www.singaporestatement.org/statement.html).
Todos os colaboradores da Revista de Direito Sanitário assumem a responsabilidade de exercer suas atividades de acordo com os valores éticos assinalados pela Declaração de Singapura sobre Integridade em Pesquisa.
Em toda e qualquer pesquisa, envolvendo seres humanos ou não, os autores devem assegurar que foram realizados todos os procedimentos éticos apropriados.
A Revista de Direito Sanitário repudia toda e qualquer má conduta científica, como falsificação e fabricação de dados, plágio, apropriação indevida de ideias ou dados e manipulação de citações. Toda e qualquer denúncia de má conduta científica será investigada, de maneira sigilosa, e serão tomadas as devidas providências para a correção de erros confirmados.

Responsabilidade dos autores
Todos os autores do manuscrito devem ter contribuído para sua elaboração e devem conhecer seu conteúdo.
As opiniões emitidas nos trabalhos publicados pela Revista de Direito Sanitário são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Conflitos de interesse
Os autores que submetem manuscritos para a Revista de Direito Sanitário devem informar a existência de potenciais conflitos de interesses de natureza acadêmica, profissional, política, pessoal ou financeira.
A mesma orientação é válida para os revisores científicos dos manuscritos, que devem se declarar impedidos de avaliar um trabalho, caso haja um potencial conflito de interesse, como a identificação dos autores ou a falta de familiaridade com a área de estudo do trabalho.
Os integrantes do Conselho e do Corpo de editores da Revista de Direito Sanitário também devem informar à publicação a ocorrência de eventuais conflitos de interesses.
Em caso de dúvidas sobre a existência ou não de potenciais conflitos de interesses, autores, revisores e editores devem consultar o editor-chefe da Revista de Direito Sanitário.

Financiamento
Em caso de trabalho realizado com financiamento público e/ou privado, os autores devem indicar o órgão financiador, o título do projeto financiado e o número identificador do financiamento.

 

SEÇÕES
A Revista de Direito Sanitário conta com as seguintes seções, para as quais podem ser submetidos trabalhos:

  • Artigos Originais: apresentação de artigos de pesquisa inéditos, com abordagens diferenciadas, que possam provocar reflexões sobre novas ideias e conceitos de temas relacionados com o campo do Direito Sanitário.
    Os trabalhos destinados a esta seção podem ter no máximo 8 mil palavras, incluindo título, resumo, palavras-chave, referências e notas de rodapé.
  • Tema em Debate: apresentação de um conjunto de artigos inéditos, versando sobre um único tema, discutindo os resultados de pesquisas sobre assuntos atuais e controversos.
    Os trabalhos destinados a esta seção podem ter no máximo 8 mil palavras, incluindo título, resumo, palavras-chave, referências e notas de rodapé.
  • Jurisprudência em Perspectiva/ Comentários: espaço dedicado à análise de importantes peças processuais na área do Direito Sanitário, do Brasil e do mundo, que se apresenta como uma ferramenta de orientação para os interessados na eficácia jurídica deste campo do direito.
    Os trabalhos destinados a esta seção podem ter no máximo 5 mil palavras, incluindo título, resumo, palavras-chave, referências e notas de rodapé.
  • Resenhas: seção dedicada a resenhas de livros de autores nacionais e estrangeiros, abrangendo assuntos da ciência jurídica e da saúde pública, com incidência no campo do Direito Sanitário.
    As resenhas podem ter no máximo 2 mil palavras, incluindo título, referências e notas de rodapé.

Os trabalhos podem ser submetidos na página eletrônica da publicação: www.revistas.usp.br/rdisan ou pelo e-mail: revdisan@usp.br.

 

APRECIAÇÃO DOS TRABALHOS

Primeira avaliação: campo de estudo e política editorial

Esta primeira avaliação identifica se o trabalho trata de temas do campo do Direito Sanitário, se ele pode contribuir para o desenvolvimento científica da área e se atende à política editorial da publicação.
Passam por esta primeira avaliação todos os trabalhos submetidos à Revista de Direito Sanitário: artigos originais, comentários à jurisprudência e resenhas, elaborados por autores convidados ou não.
Responsável pela avaliação: editor-chefe.
Prazo: 10 dias úteis.

Segunda etapa: normas editoriais

Nesta etapa, verifica-se a adequação do trabalho às normas editoriais da Revista de Direito Sanitário, principalmente em relação aos seguintes itens:
extensão do texto, de acordo com os limites de cada seção;
título, resumo e palavras-chave no idioma original e em inglês, de acordo com o número máximo de palavras de cada item;
afiliação dos autores; e
adequação das citações e referências à norma da ABNT .
Caso o trabalho não atenda aos padrões editoriais da publicação, ele é devolvido ao autor, com a solicitação de adequação do texto.
Responsável pela avaliação: secretaria editorial.
Prazo: 5 dias úteis.

Terceira etapa: mérito científico

Na terceira etapa do processo de apreciação de manuscritos, é  feita a análise do mérito científico do trabalho, respeitando as regras de um processo de avaliação duplo-cego.
Passam por esta avaliação os artigos originais e os comentários à jurisprudência, elaborados por autores convidados ou não.
Responsáveis: pareceristas Ad hoc externos à Revista de Direito Sanitário. Além dos revisores externos, participam desta etapa integrantes do Corpo Editorial e o editor-chefe da publicação.

Responsabilidades e prazos:

  • Primeira avaliação por pareceristas externos: 15 dias úteis.
    Recomendação editorial dos editores e/ou do editor-chefe: 5 dias úteis.
    Observação: a recomendação editorial pode ser a de solicitar um terceiro parecer; solicitar a revisão do manuscrito, com base nos dois pareceres ou em apenas um deles; rejeitar o manuscrito.
    Prazo total para retorno aos autores: 20 dias úteis.
    Caso haja recomendação para revisão do trabalho, os autores têm 60 dias corridos para realizarem as alterações.
  • O trabalho revisado é avaliado pelos editores e/ou editor-chefe, que decidem se ele será novamente analisado pelos pareceristas, se há necessidade de uma nova revisão ou se ele está aprovado para publicação.
    Prazo para esta avaliação: 5 dias úteis.
    Caso os editores e/ou editor-chefe decidam por encaminhar o trabalho para uma nova avaliação por parte dos pareceristas, eles contam com um prazo de 10 dias úteis para emitirem seus pareceres.
  • Se for dado início a um novo processo de avaliação, conduzido por outros revisores, será considerado o prazo de 15 dias úteis.

Observações:

  • Os pareceres elaborados pelos revisores Ad hoc da publicação são instrumentos para a avaliação do mérito científico dos manuscritos e as recomendações contidas nos pareceres funcionam como orientações para a melhoria da qualidade científica dos trabalhos. O Conselho Editorial é o órgão máximo da Revista de Direito Sanitário para todas as decisões envolvendo assuntos da publicação, inclusive a aceitação ou não dos manuscritos submetidos.
  • Os autores são comunicados sobre todas as etapas do processo de avaliação.
  • A publicação reserva-se o direito de realizar adequações para a normalização dos manuscritos, respeitando o estilo editorial do periódico. Os trabalhos também são revisados para a correção de eventuais erros gramaticais, de grafia, digitação e de normalização bibliográfica. 

 

INDEXADORES E BASES DE DADOS
Scopus
Emerging Citation Sources (Web of Science)
CSA Sociological Abstracts / PAIS - International Peer Reviewed Journals List
Directory of Open Access Journals (DOAJ)
Google Academics
IusData
Latindex
SherpaRomeu
Vlex
Ulrichs
Catálogo Coletivo Nacional
Banco de Dados de Artigos de Periódicos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Law Library of Congress (USA)
Medicine Library of Congress/ (USA)
Portal de Periódicos da Capes
Livre (Comissão Nacional de Energia Nuclear – Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação)
Blook
Scilit

Principais bibliotecas
Fundação Biblioteca Nacional
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho (Senado Federal)
Biblioteca Pedro Aleixo (Câmara Federal)
RVBI – Rede Virtual de Bibliotecas (Senado Federal)
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (Superior Tribunal de Justiça)
Biblioteca do Conselho da Justiça Federal
BIREME - OPAS - OMS
Ministério da Saúde
Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República
Ministério Público Federal, Procuradoria Geral de São Paulo
Ministério Público do Estado de São Paulo, Biblioteca César Salgado
Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos Jurídicos
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo
Instituto de Informação Científica e Tecnológica em Saúde ICICT / Biblioteca de Saúde Pública (Fiocruz)
Universidad de Buenos Aires
Fundação Universidade de Brasília
Biblioteca Karl A. Boedecker – Fundação Getúlio Vargas São Paulo

 

FINANCIADORES
SIBiUSP 
CNPq
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário

 

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
A apresentação formal do trabalho deverá seguir as normas atualizadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para artigos científicos.
Dá-se preferência à fonte Ebrima, tamanho 12, para o corpo do texto, e à fonte Arial, tamanho 9, para as notas de rodapé.
Os artigos e comentários à jurisprudência devem apresentar título, resumo e palavras-chave no idioma original e em inglês.
Mais informações, na aba SUBMISSÃO DE TRABALHOS.

 

PARECERISTAS AD HOC 2018
Alessandra Hübner de Souza – Universidade Luterana do Brasil, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7824832915372054
Ana Cristina Souto – Universidade Federal da Bahia, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4693743575610060
Ana Maria Fernandes Pitta – Universidade Católica de Salvador, Brasil –  http://lattes.cnpq.br/6774614083110510
Ana Paula Barcellos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil –  http://lattes.cnpq.br/6261901595745103
Áquilas Mendes – Universidade de São Paulo, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7310723011915165
Auristela Duarte Moser – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4920711999790713
Bruno Camilloto Arantes – Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil – http://lattes.cnpq.br/8069472213279914
Carla Aparecida Arena Ventura – Universidade de São Paulo, Brasil – http://lattes.cnpq.br/3513361005993699
Carlos Victor Nascimento dos Santos – Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4069071203508380
Clara Aleida Prada Sanabria – Universidade Federal da Bahia, Brasil – http://lattes.cnpq.br/0166590798914047
Claudia Marcela Vargas-Peláez – Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil – http://lattes.cnpq.br/3162983867676697
Débora Aparecida da Silva – Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil – http://lattes.cnpq.br/9193787723474678
Eduardo Hage – Fundação Oswaldo Cruz, Brasil –             http://lattes.cnpq.br/4561185192649153
Elaine Lazzaroni Moraes – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4048012144501624
Élida Graziane Pinto – Fundação Educacional Monsenhor Messias, Brasil – http://lattes.cnpq.br/8326072263007233
Everton das Neves Gonçalves – Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7522914289995130
Everton Nunes da Silva – Universidade de Brasília, Brasil – http://lattes.cnpq.br/3121617627863531
Fabiane Simioni – Universidade Federal do Rio Grande, Brasil – http://lattes.cnpq.br/8522130600238633
Felipe Dalenogare Alves – Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil – http://lattes.cnpq.br/8297366477562121
Felix Hector Rigoli – Universidade de São Paulo, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7427163596632214
Fernanda Schaefer Rivabem – Centro Universitário Curitiba, Brasil – http://lattes.cnpq.br/9452455018384161
Fernando Mussa Abujamra Aith – Universidade de São Paulo, Brasil – http://lattes.cnpq.br/9973763236245873
Geisa de Assis Rodrigues – Universidade Federal da Bahia, Brasil – http://lattes.cnpq.br/2577784331098592
Germano André Doederlein Schwartz – Centro Universitário Ritter dos Reis, Brasil – http://lattes.cnpq.br/8040761862563396
Graciane Rafisa Saliba – Faculdade de Pará de Minas, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4762386374081250
Harriet Diana Musoke – Islamic University, Uganda
Henrique Mioranza Koppe Pereira – Universidade de Caxias do Sul, Brasil – http://lattes.cnpq.br/2737098416837106
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima – Universidade Federal da Bahia, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4133901855237809
István van Deursen Varga – Universidade Federal do Maranhão, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4612474672481875
Jailton Macena de Araújo – Universidade Federal da Paraíba, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7244831858426121
Janaína Lima Penalva da Silva – Universidade de Brasília, Brasil – http://lattes.cnpq.br/6721876127059003
Janaína Machado Sturza – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil – http://lattes.cnpq.br/6189149330530912
Jânia Maria Lopes Saldanha – Universidade Federal de Santa Maria, Brasil – http://lattes.cnpq.br/9285450415334580
José Antonio Iturri de La Mata – Universidade de Brasília, Brasil – http://lattes.cnpq.br/8289253277731370
José Claudio Monteiro de Brito Filho – Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
José Farias de Souza Filho – Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, Brasil – http://lattes.cnpq.br/5032843509432071
Josep Pont Vidal – Universidade Federal do Pará, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
Josiel Lopes Valadares – Universidade Federal de Viçosa, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4460783445382011
Julio Cesar de Sá da Rocha – Universidade Federal da Bahia, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7066612031979191
S. Prasanth – National Health Systems Resource Centre, Índia
Loiane Verbicaro – Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4100200759767576
Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza – Universidade Federal da Bahia, Brasil – http://lattes.cnpq.br/2768799008412205
Luísa Neto – Universidade do Porto, Portugal
Luiz Carlos Brant Carneiro – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil – http://lattes.cnpq.br/3492627438511687
Luiz Gustavo Simões Valença – Associação Caruaruense de Ensino Superior, Brasil – http://lattes.cnpq.br/3843164152048537
Marcelo Gerardin Poirot Land – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil – http://lattes.cnpq.br/6338631926503928
Márcia Coronha Ramos Lima – Fundação Oswaldo Cruz, Brasil – http://lattes.cnpq.br/8613526384850559
Marcia Regina Godoy – Universidade Federal do Rio Grande, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7658202177617870
Maria Gabriela Araújo Diniz – Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Brasil – http://lattes.cnpq.br/1014780526039516
Maria Goretti Dal Bosco – Universidade Federal Fluminense, Brasil – http://lattes.cnpq.br/1935675385406842
Michael César Silva – Centro Universitário Newton Paiva, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7125756014158103
Monica Angelim Gomes de Lima – Universidade Federal da Bahia, Brasil – http://lattes.cnpq.br/0827405443789953
Nuria Belloso Martín – Centro Universitário Fluminense, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4113854581352857
Patrícia Ferreira Baptista – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil –  http://lattes.cnpq.br/3178086761615074
Pedro Gabriel Delgado – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil – http://lattes.cnpq.br/3492520702749161
Rachelle Amália Agostini Balbinot – Universidade de São Paulo, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7450363450618233
Ramiro Nóbrega Sant'Ana – Centro Universitário de Brasília, Brasil – http://lattes.cnpq.br/6133353487714403
Reginaldo de Souza Vieira – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil – http://lattes.cnpq.br/3560372387539014
Ricardo Augusto Dias da Silva – Universidade da Amazônia, Brasil – http://lattes.cnpq.br/5971532852615490
Rogério Gesta Leal – Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil – http://lattes.cnpq.br/7185339028226710
Rômulo Guilherme Leitão – Universidade de Fortaleza, Brasil – http://lattes.cnpq.br/2242428793804359
Rosana Helena Maas – Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil – http://lattes.cnpq.br/2204113976797800
Sergio Tavares Almeida Rego – Fundaçao Oswaldo Cruz, Brasil – http://lattes.cnpq.br/9148689357356217
Silvio Romero Beltrão – Universidade Federal de Pernambuco, Brasil – http://lattes.cnpq.br/3476926796268243
Sônia Soares – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil – http://lattes.cnpq.br/5052938745600316
Stefania Becattini Vaccaro – Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil – http://lattes.cnpq.br/5837401267565300
Tânia Maria Nava Marchewka – Universidade Gama Filho, Brasil – http://lattes.cnpq.br/8376096928099802
Têmis Limberger – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil – http://lattes.cnpq.br/4818791232370274
Teresa Robichez Machado – Fundação Oswaldo Cruz, Brasil – http://lattes.cnpq.br/9220864927604841
Thereza Christina Bahia Coelho – Universidade Estadual de Feira de Santana, Brasil – http://lattes.cnpq.br/9473312982822941
Verônica Paulino Cruz – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil – http://lattes.cnpq.br/6157400805629328
Vijayaraddi Vandali – College of Nursing, Índia
Volnei Garrafa – Universidade de Brasília, Brasil – http://lattes.cnpq.br/2059138334891787