Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida

  • Carla Aparecida Arena Ventura Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
  • Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
  • Elidia Aparecida Costa Bittencourt Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
  • Emanuele Seicenti de Brito Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Palavras-chave: Transtornos Mentais, Direitos Humanos, Profissionais de Saúde

Resumo

Este é um estudo empírico de abordagem qualitativa com o objetivo de identificar a compreensão de profissionais de saúde sobre os direitos humanos fundamentais das pessoas com transtornos mentais. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com 26 profissionais de diversas categorias que participam do processo de internação dos usuários em um hospital especializado do interior paulista. As entrevistas foram gravadas, transcritas e interpretadas por meio de análise de conteúdo temática. Três unidades temáticas foram obtidas: profissionais de saúde mental e os direitos humanos das pessoas com transtornos mentais; conhecimento sobre os direitos humanos e o exercício da cidadania pelas pessoas com transtornos mentais; e atitudes profissionais com relação aos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais. Concluiu-se que os profissionais reconheceram os direitos civis, políticos e sociais dos usuários, em especial o direito ao atendimento em saúde adequado e humanizado, à informação, à igualdade e à dignidade. Os profissionais afirmaram que a consciência sobre os direitos humanos permite cobrar e exigir sua garantia e respeito. Alguns trabalhadores admitiram seu papel de educadores quanto a esses direitos. Houve conexão entre conhecimento, conscientização e respeito aos direitos. Por outro lado, a falta de conhecimento e de compressão sobre os direitos e a falta de preparo dos trabalhadores pode interferir nas relações interpessoais no serviço, e a maioria deles presenciou situações de violações aos direitos humanos fundamentais.

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Biografia do Autor

Carla Aparecida Arena Ventura, Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Livre-Docência pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP); doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (USP); mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Professora titular do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da EERP-USP. Advogada. Ribeirão Preto/SP, Brasil.

Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez, Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Doutorado e mestrado em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP). Enfermeira. Ribeirão Preto/SP, Brasil.

Elidia Aparecida Costa Bittencourt, Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Enfermeira. Ribeirão Preto/SP, Brasil.

Emanuele Seicenti de Brito, Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Doutorado e mestrado em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP). Advogada. Ribeirão Preto/SP, Brasil.

Referências

ABRAMOVICH, Víctor. E. Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais: instrumentos e aliados. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 189-223, 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452005000100009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sur/v2n2/a09v2n2.pdf. Acesso em: 18 nov. 2017.
AMARANTE, P. Loucura, cultura e subjetividade: conceitos e estratégias, percurso e atores da Reforma Psiquiátrica brasileira. In: FLEURY, S. (Org.). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997. p. 163-185.
ANDRADE, Mariana Dionísio. Direitos humanos das pessoas com deficiência mental: tratamento institucional no contexto brasileiro. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1226-1243, 2017. http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2017.25082. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/25082/20504. Acesso em: 23 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Brasília-DF, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf. Acesso em: 19 set. 2018.
BRESSAN, Regina Bressan; MARCOLAN, João Fernando. O desvelar de violações dos direitos humanos em serviços residenciais terapêuticos. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 21, n. 1, p. 149-160, jan./mar. 2016. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/2871/287146384016.pdf. Acesso em: 22 jan. 2018.
BRITO, Emanuele Seicenti de; VENTURA, Carla Aparecida Arena. Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise da legislação brasileira. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 41-63, jul./out. 2012. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v13i2p41-63. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/56228/59440. Acesso em: 22 nov. 2017.
BRITO, Emanuele Seicenti de; VENTURA, Carla Aparecida Arena. O acesso às informações sobre diagnóstico e internação à pessoa com transtorno mental. SMAD. Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool Drogas, Ribeirão Preto, v. 11, n. 1, p. 11-18, mar. 2015. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1806-6976.v11i1p10-18. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/smad/v11n1/pt_03.pdf. Acesso em: 20 nov. 2017.
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Clínica e saúde coletiva compartilhadas: teoria Paidéia e reformulação ampliada do trabalho em saúde. In: CAMPOS, G. W. S. (Orgs.). Tratado de Saúde coletiva. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2014. cap. 2, p. 39-78.
CARVALHO, Sandra Maciel de; PERUCCHI, Juliana. “Não converso com demente”: intersecções entre direito e saúde mental. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília-DF, v. 36, n. 3, p. 584-596, jul./set. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3703001332014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pcp/v36n3/1982-3703-pcp-36-3-0584.pdf. Acesso em: 23 jan. 2018.
CHAMMA, Rita de Cássia; FORCELLA, Hideko Takeuchi. O cidadão com transtorno psíquico: reflexões sobre os direitos humanos e os direitos do paciente. Revista da Escola de Enfermagem USP, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 184-190, jun. 2001. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342001000200014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v35n2/v35n2a13.pdf. Acesso em: 16 nov. 2017.
CLAUDE, Pierre. Direito à educação e educação para os direitos humanos. Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 37-64, 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452005000100003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sur/v2n2/a03v2n2.pdf. Acesso em: 19 nov. 2017.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e Culturais, “Protocolo de San Salvador”. 1988. Disponível em: http://www.cidh.org/basicos/portugues/e.protocolo_de_san_salvador.htm. Acesso em: 21 jan. 2018.
CORREIA JUNIOR, Rubens; VENTURA, Carla Arena. O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil – da legalização da exclusão à dignidade humana. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 15 n. 1, p. 40-60, mar./jun. 2014. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i1p40-60. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/82805/85760. Acesso em: 24 jan. 2018.
CORREIA, Ludmila Cerqueira. Guia de direitos humanos: loucura cidadã. Salvador: AMEA, 2011.
FERNANDES, Angela Viana Machado; PALUDETO, Melina Casari. Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea. Cadernos CEDES, Campinas, v. 30, n. 81, p. 233-249, maio/ago. 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622010000200008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v30n81/a08v3081.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018.
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - IIDH. Relatório interamericano de educação em direitos humanos: um estudo em 19 países, desenvolvimento nas políticas de convivência e segurança escolar com enfoque de direitos. San Jose, 2011. Disponível em: https://www.iidh.ed.cr/IIDH/media/1526/x-informe-portugues-2011.pdf. Acesso em: 21 jan. 2018.
JUNGES, José Roque. A concepção Kantiana da dignidade humana. Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 40, n. 2, p. 84-87, jul./dez. 2007.
LEITE, Renata Antunes Figueiredo et al. Acesso à informação em saúde e cuidado integral: percepção dos usuários de um serviço público. Interface – Saúde, Educação, Comunicação, v. 18, n. 51, p. 661-671, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622013.0653. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v18n51/1807-5762-icse-1807-576220140653.pdf. Acesso em: 23 nov. 2017.
MANZINI-COVRE, Maria de Lourdes. O que é cidadania. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 2007.
MARCHEWKA, Tânia Maria Nava. Humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 43-60, mar./jun. 2007. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v8i1p43-60. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/80040/83939. Acesso em: 23 nov. 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2. ed. Brasília-DF, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_direito_usuarios_2ed2007.pdf. Acesso em: 25 nov. 2017.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Política Nacional de Humanização. Brasília-DF, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental. Brasília-DF, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, 34). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_34.pdf. Acesso em: 20 nov. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos: adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Brasília-DF, 1998. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 15 nov. 2017.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS. Livro de recursos da OMS sobre saúde mental, direitos humanos e legislação. Genebra, 2005. Disponível em: http://www.who.int/mental_health/policy/Livroderecursosrevisao_FINAL.pdf. Acesso em: 15 nov. 2017.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS. Livro de recursos da OMS sobre saúde mental, direitos humanos e legislação. Genebra, 2005. Disponível em: http://www.who.int/mental_health/policy/Livroderecursosrevisao_FINAL.pdf. Acesso em: 15 nov. 2017.
QUARESMA, Flaviano. Torturas, maus-tratos, mortes em hospitais psiquiátricos e abrigos. Até quando? ABRASCO Notícias, Rio de Janeiro, 25 jul. 2017. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/saude-da-populacao/torturas-maus-tratos-mortes-em-hospitais-psiquiatricos-e-abrigos-ate-quando/29744/. Acesso em: 20 jan. 2018.
TAVARES, C. Educar em direitos humanos, o desafio da formação dos educadores numa perspectiva interdisciplinar. In: SILVEIRA, R. M. G. et al. (Orgs.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. cap. 7, p. 487-503.
VENTURA, Carla Aparecida Arena et al. Aliança da enfermagem com o usuário na defesa do SUS. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 65, n. 6, p. 893-398, nov./dez. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672012000600002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v65n6/a02v65n6.pdf. Acesso em: 23 nov. 2017.
VENTURA, Carla Aparecida Arena; MELLO, Débora Falleiros de; ANDRADE, Raquel Dully; MENDES, Isabel Amélia Costa
VENTURA, Carla Aparecida Arena; MORAES, Viviana Carolina Oyan de; JORGE, Márjore Serena. Os profissionais de saúde e o exercício dos direitos humanos por portadores de transtornos mentais. Revista Eletrônica de Enfermagem, Goiânia, v. 15, n. 4, p. 854-861, out./dez. 2013. http://dx.doi.org/10.5216/ree.v15i4.19746. Disponível em: https://www.fen.ufg.br/fen_revista/v15/n4/v15n4a01.htm. Acesso em: 21 nov. 2017.
VENTURA, Carla Aparecida Arena; MORAES, Viviana Carolina Oyan de; JORGE, Márjore Serena. Direitos humanos de pessoas com transtornos mentais: perspectiva de profissionais e clientes. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v. 25, p. e4344, 2016. http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2017.4344. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/4344/21713. Acesso em: 21 nov. 2017.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. World health statistics - monitoring health for the SDGs, sustainable development goals. Geneva, 2016. Disponível em: http://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/2016/en/. Acesso em: 16 nov. 2017.
XAVIER, Mariane da Silva et al. Compreensão de enfermeiras atuantes em saúde mental sobre a internação compulsória e involuntária. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, e20160262, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2016-0262. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-81452017000300202&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 18 set. 2018.
Publicado
2019-11-18
Como Citar
Ventura, C. A., Rodríguez, A. M., Bittencourt, E. A., & Brito, E. (2019). Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida. Revista De Direito Sanitário, 20(1), 107-126. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p107-126
Seção
Artigos Originais