A Parceria Entre Poder Público e Instituições Não Governamentais na Implementação de Programas Sociais: análise do Programa Projovem no município de Contagem – MG – Brasil

Résumé

Esse trabalho se insere no âmbito dos estudos sobre as políticas sociais descentralizadas no Brasil atual, considerando as relações intergovernamentais, e em específico, entre os governos federal e local no contexto do modelo de gestão social adotado a partir dos anos de 1990. Com o propósito de examinar as relações entre instituições do terceiro setor e governo municipal na execução compartilhada de programas sociais, este trabalho apresenta um estudo de caso referente ao Programa Projovem Adolescente, executado no município de Contagem - Minas Gerais, propondo uma reflexão sobre a relação estabelecidas entre poder local e a sociedade civil. Inicialmente se propõe a realizar um estudo bibliográfico sobre o conceito de políticas públicas e políticas sociais, fazendo um recorte histórico sobre as políticas de juventude no Brasil e os atores envolvidos em sua implementação. Subsequente apresenta o conceito de implementação de políticas públicas, e propõe uma reflexão sobre o modelo político vigente, trazendo uma perspectiva de identificar os atores envolvidos e suas funcionalidades. Posteriormente traz uma reflexão acerca do conceito de gestão social e gestão compartilhada, entendido neste trabalho como as relações de governança estabelecidas entre os entes federados e atores da sociedade civil na execução de políticas públicas. O trabalho empírico incluiu o uso de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais, gestores das instituições não governamentais executoras do programa e técnicos sociais governamentais que atuam nos Centros de Referência da Assistência Social. O trabalho apresenta em suas considerações finais as fragilidades e ausências existentes na interação entre o governo local e as instituições executoras não governamentais no processo de implementação e de gestão de políticas públicas, considerando que esta relação está longe de ser virtuosa, como propõe a literatura e com gargalos pautados pelos critérios da legislação brasileira.