A Judicialização da Política e os Limites da Interpretação Constituciuonal: um estudo de caso

Auteurs

  • Luiz Gustavo Bambini de Assis Universidade de São Paulo Auteur

DOI :

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3p92-112

Mots-clés :

Poderes – separação de poderes – judiciário – políticas públicas – redefinição institucional.

Résumé

O pretende artigo tem por objetivo analisar o processo interpretativo do Supremo Tribunal Federal, a partir de um estudo de caso específico e como essa atividade vem interferindo, nos últimos anos, na redefinição de poderes da República sob a perspectiva de elaboração das políticas públicas nacionais.

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Biographie de l'auteur

  • Luiz Gustavo Bambini de Assis, Universidade de São Paulo
    Possui graduação em Direito pela USP (2002). Mestre (2006) e Doutor (2010) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Foi Bolsista do CNPQ (2000/2001) na área de Direito Público e pesquisador do Nucleo de Estudo Interdiciplinar sobre o Negro no Brasil (NEINB/USP - 2000). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas da USP (NUPPs) desde 2011. Foi Secretário Parlamentar no Senado Federal, Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. e Assessor Chefe de Gabinete no Tribunal Superior Eleitoral. Na área acadêmica, foi Professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade São Judas Tadeu. Foi Professor de cursos de especialização na Escola Paulista de Direito - EPD. É Professor Doutor de Políticas Públicas e Direito da Escola de Humanidades da Universidade de São Paulo/USP e professor requisitado no Curso de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP. Atualmente, ministra aulas nos cursos de pós graduação da Universidade de São Paulo - USP.

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Publiée

2013-06-07

Numéro

Vol. 3 No 1 (2013)

Rubrique

Artigos

Licence

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Comment citer

A Judicialização da Política e os Limites da Interpretação Constituciuonal: um estudo de caso. (2013). Revue Gestion & Politiques Publiques, 3(1), 92-112. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3p92-112