Ratio between outpatient and inpatient care: An indicator for mental health
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.smad.2023.190175Keywords:
Mental Health, Unified Health System, Data Accuracy, Health Status IndicatorsAbstract
Objective: to create a mathematical ratio indicator between outpatient and inpatient care
in mental health in the SUS. Methodology: a quantitative approach of secondary data from
DATASUS (SIH/SUS and SIA/SUS) of residents in the Metropolitan Region of Porto Alegre – RS in
the 2015-2017 period was used. Results: there was a ratio of 12.9 outpatient visits (from 0.2 to
1,248.2/10,000 inhabitants/year) per hospitalization (from 4.9 to 77.1/10,000 inhabitants/year)
in mental health for all residents in the territory studied and a mean of 17.1 (95% CI: 10.5-
23.7) considering by municipality (range from 0.0 to 82.3). The ratio was higher for females
(14.4) when compared to males (11.8) in 22%. There is a bimodal distribution with higher
ratios between outpatient and inpatient care in the age groups of 0-19 (20.0) and 45-59 (17.3)
years old. Conclusion: the DATASUS data showed significant disparity in results, but they can
contribute to a better organization and management of the Psychosocial Care Network in the
SUS. There is a need for greater care and surveillance when correcting the information provided
by the municipalities. In this sense, the ratio that was created may come to represent an indicator
of information quality.
Downloads
References
World Health Organization. Depression and Other Common Mental Disorders: Global Health Estimates [Internet]. Geneva: WHO; 2017 [cited 2021 Aug 30]. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/depression-global-health-estimates
Bonadiman CS, Passos VM, Mooney M, Naghavi M, Melo AP. A carga dos transtornos mentais e decorrentes do uso de substâncias psicoativas no Brasil: Estudo de Carga Global de Doença, 1990 e 2015. Rev Bras Epidemiol. 2017;20(Supl 1):191-204. https://doi.org/10.1590/1980-5497201700050016
Resende H. Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In: Costa NR, Tundis S, orgs. Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes; 2000. p. 15-73.
Pinto AT, Ferreira AAL. Problematizando a reforma psiquiátrica brasileira: a genealogia da reabilitação psicossocial. Rev Psicol Estud Maringá [Internet]. 2010 [cited 2021 Aug 30];15(1):27-34. Available from: https://www.scielo.br/j/pe/a/WxL3NDYNwqx4RnCp7sdvCMy/?lang=pt
Amarante P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2010. 136 p.
Ministério da Saúde (BR). Portaria MS/GM nº 3.088/2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS [Internet]. Diário Oficial da União, 30 dez. 2011 [cited 2019 Nov 23]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Ministério da Saúde (BR). Panorama e Diagnóstico da Política Nacional de Saúde Mental [Internet]. Brasília: MS; 2017 [cited 2019 Nov 23]. Available from: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/04/2a-Apresentacao-CIT-Final.pdf
Ministério da Saúde (BR). Portaria MS/GM nº 336/2002. Estabelece as modalidades de serviços dos CAPS e seus funcionamentos [Internet]. Diário Oficial da União, 21 fev. 2002 [cited 2019 Nov 23]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html
Macedo JP, Abreu MM, Fontenele MG, Dimenstein M. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rev Saúde Soc São Paulo. 2017;26(1):155-70. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017165827
Kantorski PL, Jardim VR, Wetzel C, Olschowski A, Schneider JF, Heck RM, et al. Satisfação dos usuários dos centros de atenção psicossocial da região Sul do Brasil. Rev Saúde Pública. 2009;43(Supl. 1):29-35. https://doi.org/10.1590/S0034-89102009000800006
Pereira MO, Souza JM, Costa AM, Vargas D, Oliveira MAF, Moura WN. Perfil dos usuários de serviços de Saúde Mental do município de Lorena – São Paulo. Acta Paul Enferm. 2012;25(1):48-54. https://doi.org/10.1590/S0103-21002012000100009
Luz HH, Caetano CR. Perfil dos usuários do centro de atenção psicossocial (CAPS) de Rio do Sul/SC [Internet]. 2016 [cited 2019 Nov 23]. Available from: http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Cristiana-Ropelatto-Caetano.pdf
Cruz LS, Carmo DC, Sacramento DM, Almeida MS, Silveira HF, Ribeiro HL Junior. Perfil de Pacientes com Transtornos Mentais atendidos no Centro de Atenção Psicossocial do Município de Candeias - Bahia. Rev Bras Ciênc Saúde [Internet]. 2016 [cited 2019 Nov 20];20(2):93-8. Available from: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rbcs/article/view/24886
Paula CT. Perfil Epidemiológico dos Usuários de um Centro de Atenção Psicossocial na Cidade de Recife. CBSM [Internet]. 2011 [cited 2019 Nov 25];2(4-5):94-106. Available from: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/68460
Silva NG, Barros S, Azevedo FC, Batista LE, Policarpo VC. O quesito raça/cor nos estudos de caracterização de usuários de Centro de Atenção Psicossocial. Saúde Soc São Paulo. 2017;26(1):100-14. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017164968
Zanardo GL, Silveira LH, Rocha CM, Rocha KB. Internações e reinternações psiquiátricas em um hospital geral de Porto Alegre: características sociodemográficas, clínicas e do uso da Rede de Atenção Psicossocial. Rev Bras Epidemiol. 2017;20(3):460-74. https://doi.org/10.1590/1980-5497201700030009.
Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos (BR). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [Internet]. Diário Oficial da União, 9 de abr. 2001 [cited 2021 Aug 30]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Rosa RS. Epidemiologia para a qualificação da gestão da tecnologia de informação. In: Dias MTG. Qualificação da gestão por meio de uso das tecnologias da informação – Livro 1. Porto Alegre: Editora UFRGS; 2013. p. 37-57.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul [Homepage]. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão; 2018 [cited 2019 Nov 23]. Available from: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/regiao-metropolitana-de-porto-alegre-rmpa
Silva SN, Lima MG. Avaliação da estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial da região do Médio Paraopeba, Minas Gerais [Internet]. Epidemiol Serv Saúde. 2017;26(1):149-60. https://doi.org/10.5123/S1679-49742017000100016
Ministério da Saúde (BR). Portaria MS/GM nº 3.659/2018. Suspende o repasse do recurso financeiro aos serviços da RAPS por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS [Internet]. Diário Oficial da União, 16 nov. 2018 [cited 2019 Nov 19]. Available from: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/50486628/do1-2018-11-16-portaria-n-3-659-de-14-de-n
Leite LS, Oliveira MA, Santos SJ. Perfil dos usuários dos centros de atenção psicossocial para álcool e outras drogas de porto alegre: um estudo preliminar. Bol Saúde [Internet]. 2016 [cited 2019 Nov 23];25(1):121-31. Available from: http://www.boletimdasaude.rs.gov.br/conteudo/2879/perfil-dos-usu%C3%A1rios-dos-centros-de-aten%C3%A7%C3%A3o-psicossocial-para-%C3%A1lcool-e-outras-drogas-de-porto-alegre:-um-estudo-preliminar
Tomasi E, Facchini LA, Piccini RX, Thumé E, Silva RA, Gonçalves H, et al. Efetividade dos Centros de Atenção Psicossocial no cuidado a portadores de sofrimento psíquico em cidade de porte médio do Sul do Brasil: uma análise estratificada. Cad Saúde Pública. 2010;26(4):807-15. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400022
Cunha MP, Borges LM, Bezerra CB. Infância e Saúde mental: perfil das crianças usuárias de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil. Mudanças Psicol Saúde. 2017;25(1):27-35. https://doi.org/10.15603/2176-1019/mud.v25n1p27-35
Delfini PS, Dombi-Barbosa C, Fonseca FL, Tavares CM, Reis AO. Perfil dos usuários de um centro de atenção Psicossocial infanto-juvenil da grande São Paulo, Brasil. Rev Bras Cresc Desenvolv Hum [Internet]. 2009 [cited 2019 Nov 23];19(2):226-36. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822009000200004
Garcia GY, Santos DN, Machado DB. Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil no Brasil: distribuição geográfica e perfil dos usuários. Cad Saúde Pública. 2015;31(12):261-7. https://doi.org/10.1590/0102-311X00053515
Silva TA, Paula JD Júnior, Araújo RC. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): ações desenvolvidas em município de Minas Gerais, Brasil. Rev Latinoam Psicopatol Fundam. 2018;21(2):346-63. https://doi.org/10.1590/1415-4714.2018v21n2p346.8
Costa DF, Paulon SM. Participação social e protagonismo em saúde mental: a insurgência de um coletivo. Saúde Debate [Internet]. 2012 [cited 2019 Nov 23];36(95):572-82. Available from: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/qCDJt4SkL9wfbbvppqPs8LH/?lang=pt#
Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Portaria nº 503/2014. Institui a Política de Redução de danos para o cuidado em álcool e outras drogas dentro das Políticas Estaduais de Atenção Básica, Saúde Mental e DST/AIDS e redefine as Composições de Redução de Danos [Internet]. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, 02 jul. 2014 [cited 2019 Nov 15]. Available from: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201510/01114724-20141104105615portaria-n-503-2014-legislacao-estadual.pdf
Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Resolução nº 234/2014. Institui recurso financeiro Estadual para a implantação de Composições de Redução de Danos em âmbito municipal, nas modalidades Intersetorial e de Equipe [Internet]. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, 24 out. 2014 [cited 2019 Nov 23]. Available from: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201510/01114724-20141104105645rs-resolucao-234-14-composicoes-reducao-de-danos.pdf
Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos (BR). Decreto nº 9.761/2019. Aprova nova Política sobre drogas [Internet]. Diário Oficial da União, 11 abr. 2019 [cited 2019 Nov 15]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9761.htm
Dantas CR, Oda AM. Cartografia das pesquisas avaliativas de serviços de saúde mental no Brasil (2004-2013). Physis Rev Saúde Coletiva. 2014;24(4):1127-79. https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000400008
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais. Comentários acerca da Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Saúde: alerta sobre os graves retrocessos da Reforma Psiquiátrica Brasileira em tempos sombrios [Internet]. Belo Horizonte: Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; 2018 [cited 2019 Nov 15]. Available from: http://ces.saude.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/cartilha-conselho-estadual-saude-3.pdf
Delgado G. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Rev Trab Educ Saúde. 2019;17(2):002124. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00212
Portal Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Retrocessos na saúde mental [Internet]. 30 de Set de 2018 [cited 2019 Nov 23]. Available from: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/retrocessos-na-saude-mental
Bolzan LM, Hoff LR. Política de drogas e direitos humanos: avanços e desafios para a consolidação da reforma psiquiátrica brasileira. CBSM [Internet]. 2018 [cited 2019 Nov 25];10(25):96-117. Available from: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69631
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 SMAD Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas (Edição em Português)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
