Por Carolina Medeiros

No último dia 27 de maio, três grandes universidades públicas do país, entraram em greve. Servidores e professores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade de Campinas (Unicamp) e da reajuste salarial.

O direito de greve é o tema de um artigo do professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Otavio Pinto e Silva e publicado na última edição da revista Estudos Avançados da USP. O artigo “Greve e ética na Universida­­de” (vol.28, ano 80, 2014) discute as diferenças entre o exercício de direito de greve no setor público e no setor privado. Isso porque a Constituição de 1988 o direito foi assegurado no setor privado, porém omitido no setor público. No entanto, quando se tratou das punições para atos abusivos por parte dos grevistas, o setor público estava contemplado.

Segundo dados de maio de 2013 do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2012 de 873 paralisações analisadas, 461 eram do setor privado (53%) e 409 no setor público (47%), o que resultou em 21,2 mil horas paradas no setor privado contra 65,4 mil no setor público. As greves mais prolongadas (mais de cinco dias) totalizaram 101 movimentos, sendo 87 no setor público. Dos 11,6% de greves prolongadas por mais de um mês, 87% ocorreram na esfera pública. “Os dados revelam a maior dificuldade do setor público em lidar com os movimentos grevistas, fazendo que as paralisações se prolonguem no tempo, tendo em vista a resistência do administrador público em negociar com os trabalhadores”.

Otavio Pinto e Silva acredita que “para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro de relações de trabalho é a inclusão, no ordenamento jurídico, de mecanismos efetivos de proteção contra os atos antissindicais”.