A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai

  • Gabrielle Kölling Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Isadora da Silveira Steffens Universidade de São Paulo
  • Jameson Vinícius Martins da Silva Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Formação, Mercosul, Regulação das Profissões de Saúde

Resumo

O presente artigo é um dos resultados de um projeto de pesquisa que investiga a regulação das profissões de saúde no Mercosul. A formação em saúde é pauta de constantes discussões, especialmente no âmbito do Mercosul, pela falta de uniformidade tanto dentro do bloco regional como até mesmo dentro de cada Estado que o compõe. Nota-se que há um mosaico de legislações relativas à formação em saúde no âmbito dos países-membros, enquanto a discussão acerca da incorporação da Matriz Mínima encontra-se em diferentes estágios. Assim, o objetivo deste artigo é mapear e analisar a formação graduada em saúde no Mercosul, especialmente a atual configuração jurídica, normativa e institucional de sua regulação, concentrando-se nos casos de Argentina, Paraguai e Uruguai. No que concerne à metodologia, o método de abordagem é o descritivo-analítico. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica e a documental, além de resultados de pesquisa de campo. No que tange às considerações finais, observa-se que a integração da Matriz Mínima aos ordenamentos jurídicos dos países ora analisados ainda não foi concretizada. A excessiva autonomia das universidades e províncias na Argentina são um entrave à essa incorporação; no Uruguai, a centralização das funções na universidade pública e a baixa normatividade também dificultam uma homogeneização de regulação comum; por fim, no Paraguai, a regulação das questões de formação no nível da graduação é muito recente, portanto ainda há espaço para criação de regulações mais específicas.

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Biografia do Autor

Gabrielle Kölling, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); mestre em Direito Público pela Unisinos; especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Roma Ter (Itália). Professora do Mestrado em Saúde Ambiental e do Mestrado em Administração e Governança das Faculdades Metropolitanas Unidas; e professora da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. São Paulo/SP, Brasil.

Isadora da Silveira Steffens, Universidade de São Paulo

Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP); bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora no Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP). São Paulo/SP, Brasil.

Jameson Vinícius Martins da Silva, Universidade de São Paulo

Doutorando em Saúde Global e Sustentabilidade na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FMUSP); mestre e bacharel em Relações Internacionais pela USP. Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP). São Paulo/SP, Brasil.

Publicado
2019-05-30
Como Citar
Kölling, G., Steffens, I., & Silva, J. V. M. da. (2019). A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai. Revista De Direito Sanitário, 19(3), 99-123. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i3p99-123
Seção
Tema em Debate