A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia

  • Fernanda de Castro Nakamura Universidade Estadual Paulista . Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
  • Nathália Melazi Caobianco Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Palavras-chave: Judicialização da Saúde, Sistema de Saúde Brasil, Sistema de Saúde Colômbia

Resumo

 O presente artigo tem como objetivo estudar, em perspectiva comparada, a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia. A análise comparativa justifica-se pela proximidade histórica, política e social existente entre os dois países, principalmente no que se refere à colonização e aos marcos de subdesenvolvimento, bem como pela existência de dados específicos consolidados nesses países. Dessa forma, por meio de uma revisão da literatura sobre o tema e da análise de dados nas bases governamentais de ambos os países, pontuaram-se as principais diferenças no tratamento dado à saúde e os efeitos que o controle judicial das políticas públicas tem sobre a organização política e administrativa dessas sociedades. Como conclusão, verificou-se que tanto Brasil como Colômbia padecem de uma gestão de saúde que permita incluir esse direito fundamental no projeto de desenvolvimento socioeconômico das agendas governamentais.

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Biografia do Autor

Fernanda de Castro Nakamura, Universidade Estadual Paulista . Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Campus Franca (Unesp/Franca); mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela Unesp/Franca. Advogada. São Paulo/SP, Brasil.

Nathália Melazi Caobianco, Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Campus Franca (Unesp/Franca). Advogada. São Paulo/SP. Brasil.

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Publicado
2019-11-18
Como Citar
Nakamura, F. de, & Caobianco, N. (2019). A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia. Revista De Direito Sanitário, 20(1), 63-85. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p63-85
Seção
Artigos Originais