direito sanitário; direito à saúde; políticas públicas de saúde; legislação em saúde; jurisprudência em saúde.

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v. 9 n. 3 (2008)

Publicado: 2008-11-01

Editorial

Editorial

Sueli Gandolfi Dallari

7-8
- PDF

Artigos Originais

A construção do direito à saúde no Brasil

Sueli Gandolfi Dallari

9-34
- PDF
As políticas de promoção da saúde e a questão dos lugares aprendentes

Jean-Jacques Schaller

36-55
- PDF
- PDF (Français (France))
O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro

Luiz Carlos Romero

75-88
- PDF
A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo

Germano Schwartz, Elisana Schreiner

89-108
- PDF

Tema em Debate

A saúde como cultura, a cultura como direito

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

109-114
- PDF
Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena

Fernando Aith

115-132
- PDF
Distrito sanitário especial indígena do Maranhão: crônicas de um desastre anunciado

István van Deursen Varga, Rosana Lima Viana

133-149
- PDF
Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos

Fernando Antonio de Carvalho Dantas

150-176
- PDF

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

Supremo tribunal federal ação direta de inconstitucionalidade adi 4.093 petição inicial

Os Editores

177-188
- PDF
A farmácia como estabelecimento de saúde

Nicolina Silvana Romano-Lieber, Marcelo Ferreira Carlos Cunha, Eliane Ribeiro

188-199
- PDF
Tribunal de justiça do estado de São Pauloapelação cível n. 245.842-5/8-00 - São Paulo

Os Editores

200-201
- PDF

Jurisprudência e Ementário

O poder de polícia sanitário e as normas regulamentares

Luiz Henrique Sormani Barbugiani

201-205
- PDF

Resenhas

Os limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos

Clarice Seixas Duarte

292-296
- PDF
Human rights and healthcare

Octávio L. M. Ferraz

297-304
- PDF (English)
- PDF (English)