O trabalho dos(as) catadores(as): material reciclável não é lixo

Autores

  • Daniele Cordeiro Motta Faculdade de Direito de Itu

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2448-1750.revmae.2023.190294

Palavras-chave:

Trabalho, Material reciclável, Lixo, Catador, Política

Resumo

Este artigo reflete sobre o trabalho feito pelos(as) catadores(as) de materiais recicláveis, partindo da ideia de que é um serviço precarizado e pensando sua origem na sociedade brasileira. Situa ainda algumas características importantes para sua análise, como o olhar para a questão racial e de gênero. O texto se baseia no pressuposto de que é necessária a valorização da categoria, discorrendo sobre a transformação sofrida ao longo das últimas décadas e a importância de desassociar o material reciclável do lixo. Tendo em vista a organização em cooperativas e associações, a relação com o Estado a partir da economia solidária e da organização pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), este artigo reflete sobre como tais mudanças favoreceram a continuidade da precariedade e a instabilidade da categoria, uma vez que boa parte desses(as) trabalhadores(as) ainda depende somente da venda dos materiais para obtenção de sua renda.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Daniele Cordeiro Motta, Faculdade de Direito de Itu

    Professora de Sociologia da Faculdade de Direito de Itu. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas.

Referências

Abreu, A.R.P.; Jorge, A.F.; Sorj, B. 1997. O setor informal: desigualdades de gênero e raça. In: Anais do IV Encontro Nacional de Estudos do Trabalho, 1997, Rio de Janeiro, 3, 1401-1424.

Andrade, P. 2008. A economia solidária é feminina? A política nacional de economia solidária sob o olhar de gênero. Ser Social, 10.

Araujo, A. 2012 Informalidade e relações de gênero. In: Leite, M.P; Georges, I.P.H. (Orgs.). Novas configurações do trabalho e economia solidária. Annablume, São Paulo, 135-172.

Berríos, M.R. 2002. O lixo nosso de cada dia. In: Braga, J.C.R.; Carvalho, P.F. (Orgs.). Manejo de resíduos: pressupostos para a gestão ambiental. Laboratório de Planejamento Municipal/Unesp, Rio Claro, 9-39.

Boito Jr., A. 2002. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. Xamã, São Paulo.

Bosi, A.P. 2008. A organização capitalista do trabalho informal: o caso dos catadores de recicláveis. Revista brasileira de Ciências Sociais 23: 23-74.

Brasil. Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. 2002. Classificação brasileira de ocupações (CBO). Disponível em: <http://www.mtecbo.gov.br>. Acesso em: 28/04/2022.

Cherfem, C.O.; Leite, M.; Wirth, I. 2015. Trabalho e resistência na reciclagem: movimento social, política pública e gênero. In: Leite, M.; Araujo, A.; Lima, J. (Orgs.). O trabalho na economia solidária: entre precariedade e emancipação. Annablume, São Paulo, 335-361.

Costa, B.; Neves, M. 2007. Empreendimentos de reciclagem: as mulheres na economia solidária. Economia Solidária e Ação Cooperativa, 2.

Dias, S; Matos, M; Ogando, A.C. 2013. Mujeres recicladoras: construyendo una agenda de género en las organizaciones de recicladores. In: Maldonado, V.S. et al. (Coords.). Medioambiente y desarrollo: miradas feministas desde ambos hemisferios. Universidad de Granada, Granada, 221-240.

Fé, C.F.C.M.; Faria, M.S. 2011. Catadores de resíduos recicláveis: autogestão, economia solidária e tecnologias sociais. In: Zanin, M.; Gutierrez, R.F. (Orgs.) Cooperativas de catadores: reflexões sobre práticas. Claraluz, São Carlos, 15-36.

Fernandes, F. 2008a. A Integração do negro na sociedade de classes: o legado da raça braça. Globo, São Paulo.

Fernandes, F. 2008b. A integração do negro na sociedade de classes: no limiar da nova era. Globo, São Paulo.

Gaiger, L.I. 2012. A presença política da economia solidária. considerações a partir do primeiro mapeamento nacional. In: Leite, M.P.; Georges, I.P.H. (Orgs.). Novas configurações do trabalho e economia solidária. Annablume, São Paulo, 289- 321.

Gohn, M.G. 1997. Os sem-terra, ONGs e cidadania. Cortez, São Paulo.

Gohn, M.G. 2007. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. Loyola, São Paulo.

Grimberg, E. 2005. A política nacional de resíduos sólidos: a responsabilidade das empresas e a inclusão social. In: Campos, J.O.; Braga, R. (Orgs.). Gestão de resíduos: valorização e participação. LPM/IGCE/UNESP, Rio Claro, 11-16.

Guérin, I. 2003. Sociologia econômica e relações de gênero. In: São Paulo (Município). Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: desafios para as políticas públicas. Coordenadoria especial da mulher, São Paulo, 71-88.

Holzman, L. 2012. Empreendimentos solidários e agentes externos: autonomia ou tutela? In: Leite, M.P.; Georges, I.P.H. (Orgs.). Novas configurações do trabalho e economia solidária. Annablume, São Paulo, 269-286.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2021. Desemprego fica em 14,6% no trimestre até maio e atinge 14,8 milhões de pessoas. Disponível em: <https://bit.ly/3rXExvg>. Acesso em: 20/08/2021.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2013. Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Disponível em: <https://bit.ly/3FbwG2Z>. Acesso em: 28/04/2022.

Jesus, C.M. 2007. Quarto de despejo: diário de uma favelada. Editora Ática, São Paulo.

Leite, M. 2011. O trabalho no Brasil nos anos 2000: duas faces de um mesmo processo. In: Veras, R.; Gomes, D.; Targino, I. (Orgs.). Marchas e contramarchas da informalidade do trabalho. Das origens às novas abordagens. Fundação Joaquim Nabuco; Editora Massangana, Recife, 29-64.

Leite, M.P.; Georges, I.P.H. 2012. Novas configurações do trabalho e economia solidária: democratização, inclusão ou precarização? In: Leite, M.P.; Georges, I.P.H. (Orgs.). Novas configurações do trabalho e economia solidária. Annablume, São Paulo, 13-30.

Moreira, M.S. 2012. Gestão de resíduos sólidos recicláveis com a participação de catadores: o caso da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ourinhos. Trabalho de conclusão de curso. Universidade Estadual Paulista, Ourinhos.

Motta, D.C. 2017. Desvendando nó: a experiência de auto-organização das mulheres catadoras de materiais recicláveis do Estado de São Paulo. Tese de doutorado. Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. 2009. A crise financeira e os catadores de materiais recicláveis. Disponível em: <https://bit.ly/3rZyTJ9>. Acesso em: 28/04/2022.

Nascimento, E.L. O sortilégio da cor: identidade, raça e gênero no Brasil. Summus, São Paulo, 2003.

Neves, M. 2012. Dilema dos empreendimentos solidários: entre a precarização e a inserção social. In: Leite, M.P.; Georges, I.P.H. (Orgs.). Novas configurações do trabalho e economia solidária. Annablume, São Paulo, 323-349.

Santos, T.F. 2020. A organização dos “inorganizáveis”: a experiência coletiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis na Paraíba. Tese de doutorado. Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande.

Schwengber, A. 2003. Economia solidária: de estratégia de resistência a estratégia de desenvolvimento. In: São Paulo (Município). Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: desafios para as políticas públicas. Coordenadoria Especial da Mulher, São Paulo, 13-30.

Silva, C. 2009 Experiências de economia popular solidária na Região Metropolitana de Belo Horizonte: observações, percepções e papéis de agentes mediadores e atores sociais. Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Singer, P. 2002. Introdução a economia solidária. Fundação Perseu Abramo, São Paulo.

Warren, I.S. 2006. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado 21: 109-130.

Wirth, I. 2011. A divisão sexual do trabalho em cooperativas de reciclagem: um olhar sobre os trabalhos das mulheres. In: ZANIN, M.; GUTIERREZ, R.F. (Orgs.). Cooperativas de catadores: reflexões sobre práticas. Claraluz, São Carlos, 103-135.

Zanin, M.; Gutierrez, R.F. (Orgs.). 2011. Cooperativas de Catadores: reflexões sobre práticas. Claraluz, São Carlos.

Downloads

Publicado

2023-05-12

Como Citar

MOTTA, Daniele Cordeiro. O trabalho dos(as) catadores(as): material reciclável não é lixo. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, São Paulo, Brasil, n. 40, p. 4–20, 2023. DOI: 10.11606/issn.2448-1750.revmae.2023.190294. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revmae/article/view/190294.. Acesso em: 20 abr. 2024.