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Artigo discute a falta de políticas públicas capazes de minimizar os efeitos desastrosos na cultura e na arte brasileiras em tempos de pandemia

Release de Margareth Artur para o Portal de Revistas da USP, São Paulo, Brasil

Em todo o mundo os setores relacionados à arte e à cultura estão experimentando mudanças em relação ao funcionamento, movimentação, circulação, manutenção, deslocamento de profissionais atuantes em museus, teatros, centros culturais, cinemas, auditórios, palcos, enfim – tudo isso são reflexos da pandemia global. No Brasil, sem tradição cultural equivalente aos países europeus, por exemplo, e, em vista das dimensões continentais do país, essas questões são muito mais graves e difíceis de lidar. No campo da cultura e das artes, o Brasil enfrenta não apenas o covid 19, pois há mais vírus circulando nesses cenários, como nos relata Lia Calabre, no artigo recém-publicado da Revista Extraprensa, em que discute o agravante dos entraves “da intolerância, do autoritarismo, do obscurantismo, do conservadorismo” disseminados pelo governo federal no início de 2109.

A falta de políticas públicas para a cultura nesta crise de saúde sequer consegue minimizar os estragos da pandemia que fechou museus, teatros, espaços culturais, deixando os profissionais da área sem salário, sem perspectivas de trabalho, muito em razão da ideia que arte e cultura são “coisas sem importância para o país”, pois não lucrativas como se espera para o desenvolvimento econômico brasileiro. Com o isolamento social, as plateias estão vazias e, sem público, não há espetáculo. Os artistas neste momento de crise apelam à tecnologia para não passarem fome. Mas muitas das artes exigem a interação com o público, a cumplicidade entre artista e espectador muitas vezes só se realiza na “presença”. Lia Calabre põe em pauta questões como a premente necessidade de levar-se em conta, nesse processo, as “especificidades do setor cultural”, com o olhar atento sobre Projeto de Lei nº 1.075 de 2020, “que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural”.

Vivemos “tempos sombrios” com o desmonte de programas, projetos e ações culturais em razão do descaso das autoridades em relação à arte e à cultura no Brasil. O ano de 2020 foi marcado, segundo a autora, pelo empenho de artistas e setores ligados à cultura em conter a diminuição grave de investimentos federais e da manutenção da leis de incentivo, quase exauridos em virtude de falas governamentais na mídia com a intenção de acusar o meio artístico de apropriação indébita de recursos desviados e direcionados a interesses que pretendem denegrir a imagem do país. Para Lia Calabre, “a gestão Bolsonaro elegeu a cultura como inimiga, em conjunto com a educação, as ciências, as artes, as universidades públicas e os temas relativos às chamadas minorias”, destacando os ataques à liberdade de criação expressão, com a temida volta da censura aos setores culturais.

No sentido de driblar a ausência de arte no país, em virtude do isolamento social, a tecnologia veio oferecer possibilidades de levar alento para o público, tais como as lives com artistas de várias linguagens, em demonstração de criatividade inesgotável, para que não se perca os benefícios incontestáveis da arte, pois as iniciativas artísticas “foram saudadas como canais de escape fundamentais da solidão, como alimento da alma, como alento e esperança de tempos e vidas sãs”. Nesse contexto a autora questiona a gestão pública da cultura no Brasil perante a pandemia, indagando sobre as condições de sobrevivência dos que trabalham na área, apontando a necessidade de um plano de retorno das atividades quando o isolamento social já não for necessário.

A autora chama a atenção para o fato de os trabalhadores da cultura e das artes “não conseguiram ser incluídos sequer no grupo dos primeiros trabalhadores a receberem o auxílio emergencial de R$ 600,00”. O Projeto de Lei (PL) n. 1.075 de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, e seguirá ainda para sanção presidencial. Só depois disso serão determinadas providências para a descentralização dos recursos para os estados e municípios. A mobilização do setor cultural iniciou com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, o Fórum de Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, a Rede Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, entre outros, na busca por “medidas legais que garantissem um nível mínimo de renda emergencial que permitisse a sobrevivência aos tempos de pandemia”.

Lia Cabrale informa que “as atividades de cultura e arte estão entre as primeiras que foram suspensas em todo o país”, não sendo poucos os projetos interrompidos ou recusados pela atual gestão governamental. Aponta-se o caso de Niterói, no Rio de Janeiro, como exemplo de ações que possam assegurar alguma sobrevivência para os setores culturais. Não sabemos como será o cenário geral depois que a pandemia acabar; o que se espera ser “o novo estado de normalidade”? Não há dúvida do poder da arte, em geral, e sua capacidade de amenizar a ansiedade, o medo, a solidão do ser humano, seja no Brasil, seja em qualquer outro país deste planeta neste momento tão difícil. Tendo em vista essa certeza, “para além da sobrevivência imediata, a pandemia do coronavírus, a sociedade brasileira, e não somente o setor das artes e da cultura, necessita lutar pela garantia, pelo fortalecimento da democracia e da diversidade cultural que nos traduz, conclui a autora.

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Artigo

CALABRE, Lia. A arte e a cultura em tempos de pandemia. Revista Extraprensa, v. 13, n. 2, p. 7-21, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/extraprensa2020.170903. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/170903. Acesso em: 22 jul. 2020. 

Contato 

Lia Calabre – Coordenadora da Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão, professora dos Programas de Pós-Graduação: Memória e Acervos (FCRB) e Cultura e Territorialidade (UFF) e autora de livros e artigos sobre políticas culturais. e-mail: liacalabre@gmail.com 

 

 

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