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Artigo discute atuação de agentes socioeducativos em unidades de internação para adolescentes

Release de Margareth Artur para o Portal de Revistas da USP, São Paulo, Brasil

Existem certas características que se atribuem social e culturalmente tanto às mulheres quanto aos homens. A estes últimos, por exemplo, a força, a disciplina, a rigidez, a frieza, a coragem, o poder, enfim, são os atributos que se espera, tradicionalmente, do ser masculino, do homem. Esses aspectos constituem o que se conhece como virilidade, enfim, constata-se o gênero compondo a personalidade do ser. Normalmente se espera que a virilidade esteja presente no mundo de alguns esportes, na política, ou mesmo na “escolha de um bom marido”, conceitos de uma sociedade que está deixando de existir. As atribuições equivocadas relacionadas ao homem, como a de ser viril, muitas vezes interfere quando há um homem no comando, por exemplo, de uma instituição educativa.

Esse é o ponto de partida para Vinuto, Abreo e Gonçalves discutirem, no artigo da revista Plural, a noção de virilidade e de masculinidade e seus impactos no cotidiano de trabalho e na saúde “de agentes socioeducativos que atuam em unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei”. Os autores afirmam que, nas unidades de internação, a virilidade, em seu sentido mais distorcido, é o esperado socialmente, o que gera, nesses agentes, o medo: dos adolescentes internados, do bulling de outros agentes que apoiam, praticam, impõem e cobram, de si mesmos e dos colegas, atitudes violentas em relação aos jovens internados. Essa postura dos profissionais demonstra tanto a revolta de suas condições de trabalho quanto a obediência para sobreviver na função, garantindo a “manutenção da ordem e da disciplina”.

Essa situação no interior das instituições revela o estopim para a explosão do “adoecimento e/ou à banalização da violência” em relação aos adolescentes e aos agentes socioeducativos. Controlar e vigiar é tarefa impossível para esses agentes, declaram os autores, demonstrando que a questão da virilidade é uma arapuca para os dois lados, pois os agentes são obrigados a punir fisicamente qualquer atitude considerada imprópria e os adolescentes sofrem com a falta de uma verdadeira atenção educativa, vistos “os inúmeros relatos de práticas punitivas infringidas a adolescentes nestes estabelecimentos são reflexo de uma política que não visava os direitos desses jovens”. Essas práticas existem há um bom tempo, o que impede, nessas instituições, “historicamente rígidas e disciplinares”, o propósito real de “socioeducar”.  

Um dos objetivos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), declara que o agente socioeducativo deve “garantir a atenção, defesa e proteção a pessoas em situações de risco pessoal, social e a adolescentes em conflito com a lei”, “identificando suas necessidades e demandas e desenvolvendo atividades e tratamento”. Esse é o “lugar” do agente socioeducativo na unidade de internação, segundo as leis estaduais. O cotidiano revela a realidade: superlotação dos adolescentes nas instituições de internação, condições precárias emocionais em que se encontram os dois lados, a falta de respaldo dos órgãos governamentais em relação à criação de espaços físicos adequados, e a falta de disponibilidade e eficácia de recursos educativos que possam verdadeiramente tornar esses jovens capazes de viver harmonicamente em sociedade.

A virilidade nas unidades de internação é vista como “organizadora do trabalho socioeducativo”, concentrando-se na figura masculina, em prol da feminina, pois, de acordo com ideias preconcebidas, é mais fácil um homem punir, ser responsável pela “segurança e controle”, pelas atribuições históricas: firmeza e insensibilidade. Na verdade, argumentam os autores, a virilidade é uma estratégia defensiva, mas, para muitos agentes, ela é prova de autoridade que satisfaz o orgulho pessoal na referência aos adolescentes como “vagabundos” e “bandidos”. Por fim, destaca-se a importância de divulgar-se os empecilhos de toda ordem nas instituições de internação dos adolescentes com problemas na lei, já que ignorar constitui mais impasses, principalmente para aqueles que caminham no “fio da navalha durante a execução da medida socioeducativa de internação, como os agentes socioeducativos”.

Artigo

VINUTO, J.; ABREO, L. de O.; GONÇALVES, H. S. No fio da navalha: efeitos da masculinidade e virilidade no trabalho de agente socioeducativos. Plural, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 54-77, 2022. ISSN: 2176-8099. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2017.126635. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/126635. Acesso em: 17 fev. 2022.

Contatos

Juliana Vinuto -Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, membro do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) e do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR-USP).  

Leandro de Oliveira Abreo– Mestrando em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor do I e II Curso de Extensão, ministrado na mesma instituição.

Hebe Signorini Gonçalves – Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRJ, professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do NEPP-DH/UFRJ, membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre a Infância e Adolescência Contemporâneas e do Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Intervenção em Políticas Públicas de Gênero. 

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