\\ Notícias

Introdução

O Committee on Publication Ethics (COPE), o DOAJ, a Open Access Scholarly Publishing Association (OASPA) e a World Association of Medical Editors (WAME) são organizações acadêmicas que colaboraram para identificar princípios de transparência e melhores práticas para publicações acadêmicas. Esta é a quarta versão de um trabalho em andamento (publicado em 15 de setembro de 2022). Incentivamos sua ampla divulgação. Esta é uma tradução livre da matéria publicada no site do DOAJ [1].

Os Princípios de Transparência e Melhores Práticas em Publicação Acadêmica devem se aplicar a todo o conteúdo publicado, incluindo edições especiais e anais de conferências. Quando as práticas se desviam dos padrões delineados, os editores devem comunicar de forma transparente os procedimentos que a revista segue.

Esses princípios também reconhecem que editores e editoras são responsáveis por promover acessibilidade, diversidade, equidade e inclusão em todos os aspectos da publicação. As decisões editoriais devem ser baseadas no mérito acadêmico. Eles não devem ser afetados pelas origens do manuscrito, incluindo a nacionalidade, etnia, crenças políticas, raça ou religião dos autores. As revistas devem garantir que nenhuma política crie um ambiente excludente para qualquer pessoa que queira se envolver com a revista e devem avaliar regularmente suas políticas de inclusão.

---

Princípios de transparência e melhores práticas na publicação acadêmica

CONTEÚDO DO PERIÓDICO

1. Nome do periódico

O nome da revista deve:

• Seja único e não seja facilmente confundido com outro periódico.
• Não enganar potenciais autores e leitores sobre a origem, o escopo ou a associação da revista com outras revistas e organizações.

2. Sítio Web

• Os sites devem ser adequadamente suportados e mantidos, com especial atenção aos aspectos de segurança que ajudam a proteger os usuários contra vírus e malware.
• No mínimo, os sites devem usar https e não http, e todo o tráfego deve ser redirecionado através de https. Os responsáveis pelo site devem aplicar os padrões da web e as melhores práticas éticas ao conteúdo, apresentação e aplicação do site.
• O site não deve conter informações que possam induzir leitores ou autores em erro.
• O site não deve copiar o site, o design ou o logotipo de outra revista/editora.
• Se algum texto for copiado de outro site, uma confirmação para o site de origem deve ser declarada.

Além dos requisitos descritos acima, os seguintes itens devem ser claramente exibidos:

• Objetivos e escopo.
• O público-alvo da revista.
• Os tipos de manuscritos que a revista considerará para publicação (por exemplo, que a publicação múltipla ou redundante não é permitida).
• Critérios de autoria.
• ISSNs (separados para as versões impressa e eletrônica).

3. Cronograma de publicação

A frequência de publicação de uma revista deve ser claramente descrita, e a revista deve manter seu cronograma de publicação, a menos que haja circunstâncias excepcionais.

4. Arquivamento

O plano de backup eletrônico e preservação digital de longo prazo do conteúdo da revista, caso a revista e/ou editora pare de operar, deve ser claramente indicado. Exemplos incluem PMC e aqueles listados no Keepers Registry.

5. Direitos autorais

• Os termos de direitos autorais para o conteúdo publicado devem ser claramente declarados no site e no conteúdo.
• Os termos de direitos autorais devem ser separados e distintos dos direitos autorais do site.
• O detentor dos direitos autorais deve ser nomeado no texto completo de todos os artigos publicados (HTML e PDF).
• Se os termos de direitos autorais forem descritos em um formulário separado, isso deve ser fácil de encontrar no site e disponível para todos.

6. Licenciamento

• As informações de licenciamento devem estar claramente descritas no site.
• Os termos de licenciamento devem ser indicados no texto completo de todos os artigos publicados (HTML e PDF).
• O conteúdo designado como Acesso Aberto deve usar uma licença aberta.
• As políticas de licenciamento sobre a postagem de manuscritos de autores e artigos publicados em repositórios de terceiros devem ser claramente declaradas.

Se forem utilizadas licenças Creative Commons, os termos dessa licença também devem estar ligados à licença correta no site Creative Commons.

PRÁTICAS DE PERIÓDICOS

7. Ética na publicação e políticas editoriais relacionadas

Uma revista deve ter políticas sobre ética de publicação (por exemplo, a orientação de Práticas Básicas do COPE). Estes devem estar visíveis em seu site, e devem referir-se a:

• Políticas de autoria e contribuição da revista.
• Como a revista lidará com reclamações e recursos.
• Como a revista lidará com as alegações de má conduta na pesquisa.
• Políticas de conflitos de interesse da revista.
• Políticas de compartilhamento e reprodutibilidade de dados.
• Política de supervisão ética da revista.
• Política de propriedade intelectual da revista.
• Opções da revista para discussões pós-publicação.
• Políticas de correções e retratações da revista.

Editores e editoras são responsáveis por garantir a integridade da literatura acadêmica em suas revistas e devem garantir que delineiem suas políticas e procedimentos para lidar com tais questões quando elas surgirem. Essas questões incluem plágio, manipulação de citações, falsificação/fabricação de dados, entre outras. Nem as políticas da revista nem as declarações de seus editores devem encorajar tal má conduta, ou conscientemente permitir que tal má conduta ocorra. No caso de os editores ou editoras de uma revista serem informados de qualquer alegação de má conduta de pesquisa relacionada a um artigo submetido ou publicado em sua revista, o editor ou editora deve seguir a orientação do COPE (ou equivalente) ao lidar com alegações.

8. Revisão por pares

A revisão por pares é definida como a obtenção de aconselhamento sobre manuscritos de revisores/especialistas na área temática do manuscrito. Esses indivíduos não devem fazer parte da equipe editorial da revista. No entanto, os elementos específicos da revisão por pares podem diferir por periódico e disciplina, de modo que o seguinte deve ser claramente declarado no site:

• Se o conteúdo é ou não revisado por pares.
• Quem conduz a revisão por pares, por exemplo, especialistas externos ou membros do conselho editorial.
• O tipo de processo(s) de revisão por pares utilizado(s)
• Quaisquer políticas relacionadas aos procedimentos de revisão por pares, por exemplo:
  • Utilização de revisores recomendados pelos autores.
  • Qualquer mascaramento de identidades e, em caso afirmativo, quem está mascarado e para quem.
  • Se o material suplementar é ou não submetido à revisão por pares.
  • Se os comentários são ou não postados com artigos.
  • Se os comentários são assinados ou anônimos.
• Como uma decisão sobre um manuscrito é tomada em última instância e quem está envolvido.
• Quaisquer exceções ao processo de revisão por pares, como tipos de artigos específicos que não passam por revisão por pares.

Se a revisão por pares de um artigo for uma exceção à política usual, o artigo deve indicar qual revisão recebeu.

As revistas não devem garantir a aceitação das submissões iniciais de manuscritos. Declarações de tempos de revisão por pares devem ser apoiadas por prazos publicados em artigos aceitos. Em caso de atrasos, os autores devem ser informados do motivo do atraso e ter a oportunidade de retirar seu manuscrito, se desejarem.

A data de publicação deve ser publicada com todas as pesquisas publicadas. As datas de submissão e aceitação também são preferidas.

9. Acesso

Se qualquer conteúdo on-line não for livremente acessível a todos, o método de obtenção de acesso (por exemplo, taxas de registro, assinatura ou pay-per-view) deve ser claramente descrito. Se versões offline (por exemplo, impressão) estiverem disponíveis, isso deve ser claramente descrito junto com quaisquer cobranças associadas.

ORGANIZAÇÃO

10. Propriedade e gestão

• As informações sobre a propriedade e a gestão de um periódico devem estar claramente indicadas no site da revista.
• Os nomes organizacionais não devem ser usados de forma a induzir em erro potenciais autores e editores sobre a natureza do proprietário da revista.
• Se uma revista for afiliada a uma sociedade, instituição ou patrocinador, links para seu(s) site(s) devem ser fornecidos, quando disponíveis.

11. Órgão consultivo As revistas devem ter conselhos editoriais ou outros órgãos consultivos cujos membros sejam especialistas reconhecidos nas áreas temáticas indicadas nos objetivos e escopo da revista.

• Os nomes completos e as afiliações dos membros devem ser fornecidos no site da revista.
• A lista deve estar atualizada e os membros devem concordar em servir.
• Para evitar ser associado a periódicos predatórios ou enganosos, os periódicos devem revisar periodicamente seu conselho para garantir que ele ainda seja relevante e apropriado.

12. Equipe editorial/informações de contato As revistas devem fornecer os nomes completos e afiliações de seus editores, bem como informações
de contato para o escritório editorial, incluindo um endereço completo para correspondência, no site da revista.

PRÁTICAS DE NEGÓCIOS

13. Honorários de autor

• Se forem cobradas taxas de autor (tais como taxas de processamento de artigos, taxas de página, taxas de processamento editorial, taxas de edição de idiomas, taxas de cores, taxas de submissão, taxas de associação ou outras taxas suplementares), as taxas devem ser claramente indicadas no site.
• Se não houver tais taxas, isso deve ser claramente declarado.
• As informações sobre a taxa do autor devem ser fáceis de encontrar e apresentadas o mais cedo possível no processo de submissão.
• Se é provável que a revista implemente cobranças de autor no futuro, isso deve ser declarado.
• Se houver isenções disponíveis para taxas de autor, essas informações devem ser declaradas claramente.
• As informações de renúncia devem incluir:
  • Quem tem direito a uma isenção.
  • Qual(is) autor(es) do grupo deve ser elegível para a isenção para se candidatar.
  • Quando e como solicitar uma isenção.
• Taxas de autor ou status de renúncia não devem influenciar a tomada de decisão editorial, e isso deve ser claramente declarado.

14. Outras receitas

Modelos de negócios ou fontes de receita devem ser claramente declarados no site da revista.

Os exemplos incluem taxas de autor (ver secção 13), subscrições, patrocínios e subsídios, publicidade (ver secção 15), reimpressões, suplementos ou edições especiais.

Modelos de negócios ou fontes de receita (por exemplo, receita de reimpressão, suplementos, edições especiais, patrocínios) não devem influenciar a tomada de decisões editoriais.

15. Publicidade

As revistas devem indicar se aceitam publicidade. Se o fizerem, devem indicar a sua política de publicidade, incluindo:

• Quais tipos de anúncios serão considerados.
• Quem toma decisões em relação à aceitação de anúncios.
• Se eles estão ligados ao conteúdo ou ao comportamento do leitor ou são exibidos aleatoriamente.

Os anúncios publicitários não devem estar relacionados de forma alguma com a tomada de decisões editoriais e devem ser mantidos separados do conteúdo publicado.

16. Marketing direto

Quaisquer atividades de marketing direto, incluindo solicitação de manuscritos, que sejam conduzidas em nome da revista devem ser apropriadas, bem direcionadas e discretas. As informações fornecidas sobre a editora ou revista devem ser verdadeiras e não enganosas para leitores ou autores.

Histórico de versões

• Esta é a Versão 4.0 dos Princípios de Transparência e Melhores Práticas em Publicação Acadêmica
• Versão 3.0 – janeiro de 2018
• Versão 2.0 – Junho de 2015 (no site da OASPA)
• Versão 1.0 – Dezembro de 2013 (no site da OASPA)

---

Sobre as organizações

Comitê de Ética na Publicação (COPE)

O COPE fornece aconselhamento aos editores e editoras sobre todos os aspectos da ética da publicação e, em particular, como lidar com casos de pesquisa e má conduta na publicação. Também oferece um fórum para seus membros discutirem casos individuais. O COPE não investiga casos individuais, mas incentiva os editores a garantir que os casos sejam investigados pelas autoridades apropriadas (geralmente uma instituição de pesquisa ou empregador). Espera-se que todos os membros do COPE apliquem os princípios COPE de ética de publicação descritos nas práticas centrais.

DOAJ

A missão do DOAJ é: curar, manter e desenvolver uma fonte de informação confiável sobre periódicos acadêmicos de acesso aberto na web; Verificar se as inscrições na lista cumprem normas razoáveis; aumentar a visibilidade, divulgação, descoberta e atração de periódicos de acesso aberto; permitir que académicos, bibliotecas, universidades, financiadores de investigação e outras partes interessadas beneficiem das informações e serviços prestados; facilitar a integração de periódicos de acesso aberto em serviços de bibliotecas e agregadores; auxiliar, sempre que possível, os editores e suas revistas a cumprir padrões razoáveis de publicação digital; e, assim, apoiar a transição do sistema de comunicação e publicação científica para um modelo que sirva a ciência, o ensino superior, a indústria, a inovação, as sociedades e as pessoas. Por meio desse trabalho, o DOAJ cooperará e colaborará com todas as partes interessadas que trabalham em prol desses objetivos.

Associação de Publicação Acadêmica de Acesso Aberto (OASPA)

A OASPA é uma associação comercial que foi criada em 2008 para representar os interesses dos editores de Acesso Aberto (OA) globalmente em todas as disciplinas. Ao incentivar a colaboração no desenvolvimento de modelos de negócios, ferramentas e padrões apropriados para apoiar a publicação da OA, a OASPA visa ajudar a garantir um futuro próspero e sustentável para o benefício de seus membros e das comunidades acadêmicas que servem. Essa missão é realizada por meio da troca de informações, estabelecimento de padrões, avanço de modelos, advocacy, educação e promoção da inovação.

Associação Mundial de Editores Médicos (WAME)

A WAME é uma associação voluntária global sem fins lucrativos de editores de revistas médicas revisadas por pares que buscam promover a cooperação e a comunicação entre os editores; melhorar os padrões editoriais; promover o profissionalismo na edição médica por meio da educação, da autocrítica e da autorregulação; e incentivar a pesquisa sobre os princípios e a prática da edição médica. A WAME desenvolve políticas e recomendações de melhores práticas para editores de revistas médicas e tem um programa para editores que os membros são incentivados a seguir.

FONTE: https://www.doaj.org/apply/transparency/