Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos

Autores

  • Mariana Reis de Souza Lima Fundação Oswaldo Cruz. Escola Fiocruz de Governo. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde. Brasília/DF, Brasil
  • Roberta de Freitas Campos Fundação Oswaldo Cruz. Escola Fiocruz de Governo. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde. Brasília/DF, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.172130

Palavras-chave:

Agenda pela Humanidade, Ajuda Humanitária, Direito à Saúde, Direitos Humanos

Resumo

Este artigo teve por objetivo identificar pontos de encontro entre ação humanitária e direito à saúde. Para tal, foi realizada busca na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde e em publicações do Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción Humanitaria. Também se buscaram artigos diretamente pelo nome de autores consagrados no campo de saúde global. A associação entre ação humanitária e direito à saúde existe desde os primórdios do campo humanitário e ainda hoje é caracterizada pelo acesso a tratamento, bens e serviços e direitos do paciente, mas a dimensão moderna do conceito de saúde ainda não está muito clara na prática da ação humanitária. Sobre esta última, a diretriz geral, inclusive da Agenda pela Humanidade estabelecida pela Organização das Nações Unidas, é que ocorra concomitantemente a ações de cooperação para o desenvolvimento, mas pouco se discutem ações humanitárias paralelamente ao fortalecimento do Regulamento Sanitário Internacional. O encontro entre ação humanitária e direito à saúde ainda é permeado pelos paradoxos e desafios internos desses dois campos.

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Biografia do Autor

Mariana Reis de Souza Lima, Fundação Oswaldo Cruz. Escola Fiocruz de Governo. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde. Brasília/DF, Brasil

Pós-graduanda de mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo (EFG); graduação em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Roberta de Freitas Campos, Fundação Oswaldo Cruz. Escola Fiocruz de Governo. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde. Brasília/DF, Brasil

Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) com período cotutela na Université de Nantes (França). Professora titular da Escola Fiocruz de Governo (EFG); professora colaboradora do Programa de Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da USP. Vice coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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Publicado

2022-09-12

Como Citar

Lima, M. R. de S., & Campos, R. de F. (2022). Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos. Revista De Direito Sanitário, 22(2), e0002. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.172130

Edição

Seção

Artigos Originais